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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 380.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 380.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/09/2019)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prorrogação do Horário NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

Reu

NELSON EMERSON DE FRANCA JANACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 149394· CPF 120.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 149394· CPF 120.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

INACIO JANNCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 2.371.939,57

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

INACIO JANNCPF

Advogados

Reu:

AROLDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RO 9083· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003084-37.2020.8.22.0021. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Polo Passivo: INACIO JANN DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal. O presente processo teve início perante a 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis/RO, visando à cobrança de multa ambiental inscrita... (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

A APURARCPF

CLERO BATISTA DE ARAUJOCPF

INACIO JANNCPF

LINDOLFO JANN

WILLIAN JUNIOR MAFRACPF

Advogados

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Reu:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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