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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS SAJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Autor:

JOANNA BARRETO MATOS SOUZA· CPF 025.***.***-05

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOSCPF

NELSON JOSE DOS SANTOS

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIORCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS SAJ LTDACNPJ

RENATA MARTINS GOMES

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Reu:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 20.186,88

Último movimento: Decorrido prazo de IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 29/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO DIGIO SA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO DIGIO SA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nelson Jose Dos Santos Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139) Advogado: Saane Dos Santos Ferreira (OAB:BA25575) Reu: Ibi Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Banco Cbss S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS... (23/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FAREVASF FAZENDA REUNIDAS VALE DO SAO JOAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 104600

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

THALITA JANSEN MIRONE

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA BACARJI JARDIMCPF

FLáVIO ADRIANO NANTES NUNESCPF

NELSON JOSé DOS SANTOS

ROSILENE CARAMALACCPF

SAMI NAYEF SILVA SAMRACPF

+ 1 outros

Reu

BRITISH AIRWAYS PLC

Advogados

Autor:

EDNA BACARJI JARDIM· OAB MS 9431· CPF 313.***.***-91

Reu:

EDNA BACARJI JARDIM· OAB MS 9431· CPF 313.***.***-91

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 86.052,89

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 86.052,89

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOSCPF

SIRLEY SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA SHANGRI-LA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

SIRLEY SILVEIRA DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA SHANGRI-LA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Documento (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

SIRLEY SILVEIRA DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA SHANGRI-LA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB MT 16225· CPF 842.***.***-68

Reu:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: IMOBILIARIA SHANGRI-LA LTDA INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito, dá ciência e intima as partes requerente e requerida para, querendo, no prazo de 05 dias conforme artigo 183, do CPC, manifestar acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Mirassol D’Oeste, 26 de março de 2025 HANNA KAGIZA POMAR NOGUEIRA SEDE DO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (6... (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA DO COUTO· OAB MT 13637· CPF 878.***.***-87

Reu:

VIVIANE SOUZA DO COUTO· OAB MT 13637· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Documento (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIERICO CARDOSO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

NELSON JOSE DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Reu:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ALBERTO CHAUFFAILLE· OAB RJ 158982· CPF 099.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA· OAB RJ 147696· CPF 098.***.***-66

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Outros

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Reu

GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL - GEAP SAÚDE

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA· OAB RJ 147696· CPF 098.***.***-66

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

RODOLFO ALBERTO CHAUFFAILLE· OAB RJ 158982· CPF 099.***.***-06

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA· OAB RJ 147696· CPF 098.***.***-66

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

RODOLFO ALBERTO CHAUFFAILLE· OAB RJ 158982· CPF 099.***.***-06

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOSE DOS SANTOS

Reu

GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL - GEAP SAÚDE

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA· OAB RJ 147696· CPF 098.***.***-66

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

RODOLFO ALBERTO CHAUFFAILLE· OAB RJ 158982· CPF 099.***.***-06

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA· OAB RJ 147696· CPF 098.***.***-66

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

RODOLFO ALBERTO CHAUFFAILLE· OAB RJ 158982· CPF 099.***.***-06

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Publique-se. Nada mais, remetam-se os autos ao arquivo, com a respectiva baixa. (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S A

BANCO MASTER S A

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

MZA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

NELSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Autor:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB RJ 253133· CPF 070.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Reu:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB RJ 253133· CPF 070.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S A

BANCO MASTER S A

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

MZA PROMOTORA DE VENDAS LTDA

NELSON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Autor:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB RJ 253133· CPF 070.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Reu:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB RJ 253133· CPF 070.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/SP-178858 APELANTE: BANCO MASTER S A ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP-097272 APELADO: NELSON JOSÉ DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: MZA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: FELIPE BEZERR... (18/12/2025)

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