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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 38.741,50

Autor

PAULO CESAR FERNANDES MORAESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Reu:

FLAVIO MIRANDA REZENDE· OAB BA 19466· CPF 945.***.***-91

Reu:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Paulo Cesar Fernandes Moraes Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Flavio Miranda Rezende (OAB:BA19466) Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB:BA25363) Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500882-92.2015.8.05.008... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE PEREIRA DA SILVA COTRIMCPF

Reu

VERONICA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON FIGUEIREDO DANTAS em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEREIRA DA SILVA COTRIMCPF

NELSON FIGUEIREDO DANTASCPF

Reu

VERONICA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Reu:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ILVA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Autor:

JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR· OAB BA 24222· CPF 623.***.***-34

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

MARCIO AURELIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 312158· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO AURELIO FERNANDES DE CESARE em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Autor:

JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR· OAB BA 24222· CPF 623.***.***-34

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Autor:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2013

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO NOBREGA LTDA

Reu

ANA PAULA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 4.769,01

Autor

JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS FIALHO

MARLENE MARIA BRITO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

KAROLINE NARCIZO LOPES· OAB MG 165388· CPF 046.***.***-95

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

JACKSON PEREIRA BALEEIRO JUNIOR· OAB BA 24222· CPF 623.***.***-34

Reu:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO ROSI em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 118.748,00

Autor

FRANCISCO DE LIMA FILHOCPF

Reu

EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Reu:

SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO· OAB BA 22243· CPF 827.***.***-91

Reu:

LIVIO GOMES RIBEIRO· OAB BA 42868· CPF 285.***.***-15

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ebf Escola Bahiana De Formacao De Vigilantes Ltda - Epp Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666) Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868) Exequente: Francisco De Lima Filho Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Intimação: Conclusos. Ao exequente para se manifestar acerca da impugnação ofertada pelo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após conclusos. Guanambi, data na forma eletrônica Edson Nascim... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 118.748,00

Autor

EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO· OAB BA 22243· CPF 827.***.***-91

Reu:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706

Último movimento: Decorrido prazo de EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OTILIO CALISTO DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Otilio Calisto De Souza Junior Advogado: Diego Felipe De Figueiredo E Silva (OAB:BA31571) Advogado: Fernando Lorenzzo Figueiredo Da Silva (OAB:BA19949) Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Terceiro Interessado: Almir Da Silva Xisto Terceiro Interessado: Nelson Francisco Mesquita Terceiro Interessado: Rosemaura Pereira Mesquita Terceiro Interessado: Jairo Mesquita Lima Terceiro Interessado: Terezinha Francisca Mesquita Lima... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 98.998,40

Autor

LUCIANA ARAUJO SOUZA SILVACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

COLEGIO NOBREGA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS· OAB BA 12740· CPF 513.***.***-87

Reu:

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS· OAB BA 24940· CPF 811.***.***-00

Reu:

DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO· OAB BA 27445· CPF 709.***.***-72

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Colegio Nobrega Ltda - Epp Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Advogado: Diomiro Rodrigues Neves Neto (OAB:BA27445) Interessado: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Luciana Novaes Freire Lopes Campos (OAB:BA24940) Advogado: Diomiro Rodrigues Neves Neto (OAB:BA27445) Interessado: Luciana Araujo Souza Silva Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA2970... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIANE MAGALHAES PINTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Autor:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Regiane Magalhaes Pinto Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Interessado: Estado De São Paulo Interessado: Município De São Paulo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500225-82.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELA... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE MAGALHAES PINTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Autor:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 8.388,00

Autor

COLEGIO NOBREGA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JEAN SOUZA NOGUEIRA

JEAN SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

NELSON FIGUEIREDO DANTAS· OAB BA 29706· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON FIGUEIREDO DANTAS em 13/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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