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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ NOVAIS CUNHA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA· OAB BA 3933· CPF 058.***.***-15

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Luiz Novais Cunha Ribeiro Advogado: Raimundo Dantas Cerqueira E Silva (OAB:BA3933) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Mariana Motta De Ferreira Lima (OAB:SP360644) Terceiro Interessado: Nelson Moreira Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Moreira Dos Santos... (04/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 37.238,00

Último movimento: Processo Arquivado (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDÃO· OAB GO 18159· CPF 760.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB GO 172650

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 21.617,00

Autor

NELSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDÃO· OAB GO 18159

Último movimento: Arquivamento (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDÃO· OAB GO 18159· CPF 760.***.***-91

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WELITON FERREIRA DE MOURACPF

JOSE FERNANDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS· OAB MS 3

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO ALVES DE SOUZACPF

WELITON FERREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO LARGO/PR

Advogados

Autor:

ALLAN CAMARGO PRUDLIK· OAB PR 78009· CPF 071.***.***-29

Autor:

ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 61061· CPF 841.***.***-00

Autor:

GRAZIELE ALVES VEDAM· OAB PR 79151· CPF 058.***.***-57

Autor:

SILVIO SEGURO· OAB PR 15310· CPF 516.***.***-91

Autor:

TIAGO ALEXANDRE VIDAL TATARA· OAB PR 39296· CPF 036.***.***-36

Reu:

ALLAN CAMARGO PRUDLIK· OAB PR 78009· CPF 071.***.***-29

Reu:

ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 61061· CPF 841.***.***-00

Reu:

GRAZIELE ALVES VEDAM· OAB PR 79151· CPF 058.***.***-57

Reu:

SILVIO SEGURO· OAB PR 15310· CPF 516.***.***-91

Reu:

TIAGO ALEXANDRE VIDAL TATARA· OAB PR 39296· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NELSON MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001340-74.2020.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados VISTOS EM INSPEÇÃO. Considerando o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Cu... (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 11.944,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

MARIA HELENA MOURA PINHO

RAFAEL PINHO OLIVEIRACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 17318· CPF 919.***.***-91

Autor:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES· OAB BA 12188· CPF 595.***.***-04

Reu:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Reu:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Allianz Seguros S/a Advogado: Michel Guimaraes Da Silva (OAB:BA17318) Executado: Raimundo Dos Santos Freitas Advogado: Jose Calmon De Siqueira Filho (OAB:BA3908) Executado: Maria Helena Moura Pinho Advogado: Nadialice Francischini De Souza (OAB:BA21644) Executado: Rafael Pinho Oliveira Advogado: Nadialice Francischini De Souza (OAB:BA21644) Terceiro Interessado: Robson Souza Barradas Terceiro Interessado: Nelson Alves Moreira Dos S... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGF BRASIL SEGUROS SA

Reu

AGF BRASIL SEGUROS SA

RAFAEL PINHO OLIVEIRA

MARIA HELENA MOURA PINHO

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES

Reu:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Reu:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

AGF BRASIL SEGUROS SA

Reu

RAFAEL PINHO OLIVEIRA

MARIA HELENA MOURA PINHO

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

AGF BRASIL SEGUROS SA

Advogados

Autor:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Autor:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES

Reu:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLESCPF

MICHEL GUIMARAES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHEL GUIMARAES DA SILVA

Reu

MARIA HELENA MOURA PINHOCPF

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZACPF

RAFAEL PINHO OLIVEIRA

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 17318· CPF 919.***.***-91

Autor:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Autor:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES· OAB BA 12188· CPF 595.***.***-04

Autor:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Reu:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 17318· CPF 919.***.***-91

Reu:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Reu:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES· OAB BA 12188· CPF 595.***.***-04

Reu:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Último movimento: Documento (Alvará) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLESCPF

MICHEL GUIMARAES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHEL GUIMARAES DA SILVA

Reu

MARIA HELENA MOURA PINHOCPF

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZACPF

RAFAEL PINHO OLIVEIRA

RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 17318· CPF 919.***.***-91

Autor:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Autor:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES· OAB BA 12188· CPF 595.***.***-04

Autor:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Reu:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 17318· CPF 919.***.***-91

Reu:

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA· OAB BA 21644· CPF 779.***.***-68

Reu:

DENISE ELAINE SANTOS DE MEIRELLES· OAB BA 12188· CPF 595.***.***-04

Reu:

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A EXECUTADO: MARIA HELENA MOURA PINHO, RAFAEL PINHO OLIVEIRA, RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salv... (26/05/2026)

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