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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVACPF

ARILSON JOSE DE PAULACPF

BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVACPF

ELANNE MARIA DANTAS DA SILVACPF

ELZA DE SOUZA REBOREDOCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARTINS

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAMARRA DO NASCIMENTO· OAB MS 25359· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: "DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial para: a) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência concedida nestes autos; b) DETERMINAR ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) que proceda à imediata transferência da titularidade das infrações de trânsito oriundas dos AI... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 340.000,00

Autor

NELSON MARTINSCPF

Reu

JUNIA KIILL BENETTICPF

AFONSO CELSO DAS NEVESCPF

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

AFONSO CELSO DAS NEVES

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA· CPF 160.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARTINS

Reu

AFONSO CELSO DAS NEVES

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 148429· CPF 160.***.***-73

Autor:

CHARLES CHUIKA· OAB MT 17307· CPF 013.***.***-31

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 148429· CPF 160.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO DECISÃO Processo: 1003725-47.2021.8.11.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Impulsiono o feito para intimar as partes autora e requerida para ciência acerca da data agendada para início dos trabalhos periciais, de acordo com a petição de id 233827257, nos seguintes termos: "... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR SOUZA MARCALCPF

Reu

ALTEMIR SOUZA MARCALCPF

INGRID ANDRADE MARTINS

NELSON MARTINS

Advogados

Autor:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Reu:

CARLAS DAIANE MARIA AUGUSTO· OAB MT 18324

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTEMIR SOUZA MARCALCPF

Reu

ALTEMIR SOUZA MARCALCPF

INGRID ANDRADE MARTINS

NELSON MARTINS

Advogados

Autor:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Reu:

CARLAS DAIANE MARIA AUGUSTO· OAB MT 18324

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

LUAMAR NASCIMENTO CANUTO· OAB MT 16660· CPF 022.***.***-28

Reu:

ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MT 16330· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOANYR SILVA MIRANDACPF

NELSON MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA LEITECPF

Reu

JANDIRA SANTANA MARTINS

SEBASTIAO MARTINS FILHO

NELSON MARTINS

MARCIA CELIA SASSI DOS SANTOS

MARIA JOSE CERQUEIRA MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO VICENTE DOS SANTOS· OAB PR 102305· CPF 103.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/1998

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 19.611,63

Autor

MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PRCNPJ

Reu

NELSON MARTINS

Outros

JOSE VALDECI GOMES DA SILVA· OAB PR 24356· CPF 545.***.***-34

MILENE ANA DOS SANTOS POZZER· OAB PR 41342· CPF 037.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR

Reu

NELSON MARTINS

Advogados

Autor:

CLALBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO· OAB PR 58326· CPF 894.***.***-49

Autor:

NIVALDO JOSÉ BELLO JUNIOR· OAB PR 76734· CPF 053.***.***-10

Autor:

MILENE ANA DOS SANTOS POZZER· OAB PR 41342· CPF 037.***.***-80

Autor:

JOSE VALDECI GOMES DA SILVA· OAB PR 24356· CPF 545.***.***-34

Reu:

CLALBERTO ROBERTO DE OLIVEIRA MELO· OAB PR 58326· CPF 894.***.***-49

Reu:

NIVALDO JOSÉ BELLO JUNIOR· OAB PR 76734· CPF 053.***.***-10

Reu:

MILENE ANA DOS SANTOS POZZER· OAB PR 41342· CPF 037.***.***-80

Reu:

JOSE VALDECI GOMES DA SILVA· OAB PR 24356· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARTINS

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogados

Autor:

LUCAS LAMBERTI CIRELLO· OAB SP 362289· CPF 417.***.***-16

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB SP 151585· CPF 136.***.***-48

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

LUCAS LAMBERTI CIRELLO· OAB SP 362289· CPF 417.***.***-16

Reu:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB SP 151585· CPF 136.***.***-48

Reu:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARTINS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

THIAGO MAYRINK LOPES· OAB DF 33033· CPF 043.***.***-73

Autor:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

Autor:

ALEANE SANTANA ALVES· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

THIAGO MAYRINK LOPES· OAB DF 33033· CPF 043.***.***-73

Reu:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

Reu:

ALEANE SANTANA ALVES· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

Reu:

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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