Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Reu

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO· OAB BA 7282· CPF 143.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

ROBSON BARRETO FEDULO· OAB BA 7282· CPF 143.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOUZA FILHO em 19/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHO em 28/07/2023 23:59. (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 103.563,28

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CARPINTARIA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 46292· CPF 070.***.***-06

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB PB 14407· CPF 013.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 301.959,56

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CARPINTARIA SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal