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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMIR CRESTANICPF

JOAO LUIZ BIOTOCPF

JOSE QUADROS SANTOSCPF

LUIZ ZANELLACPF

MARCOS ANTONIO PULCINELLICPF

+ 20 outros

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 17141· CPF 217.***.***-34

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 81383· CPF 012.***.***-05

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMONY LIRA DO NASCIMENTOCPF

NELITON SANTOS MACIELCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.325,00

Autor

IBERTSON MEDEIROS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS CARVALHO MANUELCPF

PIETRA MEDEIROS MANUELCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO NELSON MACIEL

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 12.135,68

Autor

RODRIGO FABIO SILVA DE OLIVEIRACPF

ANA CAROLINA PIRES DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PIRES DE SOUSA OLIVEIRACPF

RODRIGO FABIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO FABIO SILVA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA PIRES DE SOUSA OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO NELSON MACIEL - RN4922 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 10/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de S... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FREIRE KUWANACPF

IRENE TIBURCIO FREIRE

Reu

GOL LINHAS AéREAS S. A.

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

SELOMITH LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANGELICA MACEDO DE SENA· OAB RN 11372· CPF 088.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA KARENINE DA LUZ MEDINACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE LARA MEDINACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

HOSTILIO JOSE DE LARA MEDINACPF

IVANEIDE GADELHA DE LARA MEDINACPF

JOSE RODRIGUES MEDINA JUNIORCPF

SERVIO TULIO DE LARA MEDINACPF

MARCUS VINICIUS DE LARA MEDINACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE RODRIGUES MEDINACPF

Outros

ELIAS CABRAL MACIEL· OAB RN 568

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/05/2024)

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