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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

SUCESSAO DE ELVIA DOS SANTOS RENNACPF

JOAO BRAZ RENNACPF

ELVIA MARIA RENNA FERNANDESCPF

MARIA DA CONCEICAO RENNA CUNHACPF

PAULO ROBERTO RENNACPF

+ 1 outros

Outros

ALICE RIBEIRO CECCHETTI MAFFUCCI· OAB RJ 225266

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Conclusão (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIBEIRO RENNOCPF

CAMILA AGUIAR MACHADOCPF

EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDMUNDO DINIZ ALVES· OAB MG 79546· CPF 877.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Autor:

JESSICA PIAZZI DE SOUSA· OAB MG 167187· CPF 104.***.***-84

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Outros

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

MARCELO CABRAL RADIEDDINE· OAB MG 47378

CAROLINA BELLOTTI ALVIM· OAB MG 34242

IONE DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 80888· CPF 619.***.***-34

PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO· OAB MG 89689

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: RENATO RIBEIRO RENO e outros; RÉU: EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte PARTES, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo... (23/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

RENATO RIBEIRO RENNOCPF

CAMILA AGUIAR MACHADOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

EDMUNDO DINIZ ALVES· OAB MG 79546· CPF 877.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH RIBEIRO RENNOCPF

GABRIEL RENNO CARNEIROCPF

ELISA RENNO CARNEIRO DESTERCPF

RODRIGO RIBEIRO RENNOCPF

RICARDO MOREIRA RENNOCPF

+ 71 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH FRANCA DA SILVA· CPF 494.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918 e 919 (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1998

Distribuição

02/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

LUCIANO BUSTAMANTE RENOCPF

ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNOCPF

ANTONIO FRANCISCO SOBRINHOCPF

+ 65 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FRANCISCO· OAB MG 21023· CPF 029.***.***-15

Autor:

SERGIO TORRES SOARES· OAB MG 74221· CPF 842.***.***-34

Autor:

PRISCILA COUTO CORRIERI· OAB MG 83435· CPF 031.***.***-82

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/10/1989

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.834.000,00

Autor

CERES MOREIRA JUNQUEIRA FONSECACPF

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

JOSE LUIZ JULIDORI CARNEIROCPF

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

LUCIANO BUSTAMANTE RENOCPF

+ 15 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· OAB MG 36631· CPF 325.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/1989

Distribuição

21/10/1989

Valor

R$ 3.834.000,00

Autor

CERES MOREIRA JUNQUEIRA FONSECACPF

VIRGILIO BUSTAMANTE RENNOCPF

JOSE LUIZ JULIDORI CARNEIROCPF

CAROLINA MOREIRA RENNO

BENEDITO BUSTAMANTE RENNOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· OAB MG 36631· CPF 325.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/1989

Distribuição

22/11/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MOREIRA RENNOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· OAB MG 36631· CPF 325.***.***-82

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

JOSE CAPONI DE MELO· OAB MG 5946· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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