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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NELSON ALVES ROCHA ADVOGADA: BRENA FERREGUETE MAGALHAES ADVOGADO: ROSSIVALDO FERREIRA MAIA ADVOGADA: ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO... (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON ALVES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

Autor:

BRENA FERREGUETE MAGALHAES· OAB PA 19874· CPF 952.***.***-00

Autor:

ROSSIVALDO FERREIRA MAIA· OAB PA 21368· CPF 511.***.***-44

Autor:

DENUBIO DA COSTA SANTOS· OAB TO 7795· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NELSON ALVES ROCHACPF

Reu

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

Outros

DENUBIO DA COSTA SANTOS· OAB TO 7795· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: NELSON ALVES ROCHA IMPETRADA(O): SECRETÁRIA(O) DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO: DIREITO AMBIENTAL/ DANO AMBIENTAL Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Nelson Alves Rocha contra ato atribuído a(o) Secretária(o) de Estado de Meio... (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NELSON ALVES ROCHACPF

Reu

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

Outros

DENUBIO DA COSTA SANTOS· OAB TO 7795· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 45.803,83

Autor

NELSON ALVES ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB RS 24702· CPF 005.***.***-04

Autor:

RODRIGO CALEB FARIA LIMA· OAB PA 29163· CPF 606.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2025. (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

ITALO RAFAEL DIAS· OAB RS 24702· CPF 005.***.***-04

Autor:

RODRIGO CALEB FARIA LIMA· OAB PA 29163· CPF 606.***.***-94

Último movimento: Publicação (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVERIO TELES BAETA ZEBRAL

ANGELA ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALCPF

Reu

JAIME DIAS BARBOSA

JOAO DA FRANCA BARBOSA

ALBERTO GALVAO VIEIRA

JOAO BATISTA DA SILVA

VALDIR JOSE SODRE

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS DOS SANTOS SILVACPF

OLGA DO CARMO PINTOCPF

NELSON ALVES DA ROCHACPF

AUGUSTO LIMACPF

MARIVALDO BISPO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

03/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO LIMA

AURELINA RODRIGUES DE MELOCPF

BENEDITO BARRETO DA SILVA

CARLOS DOS SANTOS

CESAR LUIZ MENEZES

+ 16 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 120.641,34

Autor

CAMILA CALBO ABRUSSI DOS SANTOSCPF

MARILIS AGUIAR PEREIRACPF

GERALDO PULLINI CALBOCPF

MARIA CALBO ABRUSSICPF

MARIA THEREZIHA SANTIM BUENO

+ 15 outros

Reu

BENEDITA MARIA GUERRA

MARIA HUMENI MASCARO

CAETANO MASCAROCPF

CLARISSE FERREIRA FERNANDES

MARIO FERNANDESCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEI APARECIDO CALVO· OAB SP 111487· CPF 038.***.***-19

Reu:

TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA· OAB SP 341668· CPF 363.***.***-51

Reu:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/04/2026)

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