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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FABIO COSTA PINTO

NELSON ROCHA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON ROCHA

Advogados

Reu:

MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE· OAB ES 17525· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 539,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

R$ 7.622.425,91

Autor

LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO MENDIETA ESPINOZACPF

DALISIO STENICO JUNIORCPF

DORIVAL PASCHOALINCPF

ELISABETE MARIA SEGA DE LIMACPF

EDILSON ERNANE BUENO DE CAMPOSCPF

+ 93 outros

Advogados

Autor:

RENAN BARUFALDI SANTINI· OAB SP 312138· CPF 345.***.***-79

Reu:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE· OAB SP 168788· CPF 044.***.***-12

Reu:

LUIZ BRAZ BARBOSA· OAB SP 34268· CPF 282.***.***-00

Reu:

MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA· OAB SP 120898· CPF 139.***.***-40

Reu:

THIAGO ARRUDA· OAB SP 348157· CPF 376.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010070-30.2003.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925... (12/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

RAFAEL TICIAN· OAB RS 106469· CPF 006.***.***-19

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

RAFAEL TICIAN· OAB RS 106469· CPF 006.***.***-19

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON LOPES

Advogados

Reu:

JOSÉ NILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 116373

Reu:

HELIAN KOSLOSKI DOS SANTOS· OAB PR 117234

Reu:

WILLIAN DOS SANTOS· OAB PR 51290· CPF 926.***.***-15

Reu:

JOSE JULCINEI DE FREITAS· OAB PR 28433· CPF 744.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

NILSON SALLES LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE NELSON LOPESCPF

EDNA CUNHA LEAO MACIELCPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Outros

ALINE GALVAO DE LIMA AMORIM· OAB RJ 197709· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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