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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDRESSA ROIS LOPESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

CARINA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUCA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Reu:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 2.004,87

Autor

MUNICIPIO DE PUTINGA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPUCA / RSCNPJ

Reu

ANA CLAIR DIDONECPF

Outros

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.004,87

Autor

MUNICIPIO DE ITAPUCA / RSCNPJ

Reu

ANA CLAIR DIDONECPF

Advogados

Autor:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

JAQUELINE GUARNIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUCA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Reu:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ELAINE MARIA MARQUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA / RSCNPJ

ALCIDES LIMA DA LUZ

MUNICIPIO DE ITAPUCA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PAULO IVAN POMPERMAYER· OAB RS 032505· CPF 521.***.***-20

Reu:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

LIANE FATIMA FORMAGINI BEDINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPUCA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Autor:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Reu:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISELIA BORGES PORTELLACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPUCA / RS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Autor:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Autor:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Reu:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Reu:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISELIA BORGES PORTELLACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPUCA / RS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Autor:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Autor:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Reu:

ANDRESSA BAGESTON BRASIL· OAB RS 083514· CPF 009.***.***-75

Reu:

DARCIO ROIS SCARIOT· OAB RS 066363· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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