Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 5.612,80

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.777,91

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 7.086,10

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017442-39.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: SUEIDE FARIAS RESPLANDES ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 24/06/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 15.554,53

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 76.813,72

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

LUCAS FERREIRA ROCHACPF

Reu

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 7734· CPF 035.***.***-03

Autor:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 13504· CPF 083.***.***-88

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FERREIRA ROCHA

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Reu

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 7734· CPF 035.***.***-03

Autor:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 13504· CPF 083.***.***-88

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 013504· CPF 083.***.***-88

Autor:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 007734

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 013504· CPF 083.***.***-88

Reu:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 007734

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 76.813,72

Autor

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

LUCAS FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Reu:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 7734· CPF 035.***.***-03

Reu:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 13504· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Reu

LUCAS FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 7734· CPF 035.***.***-03

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Autor:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 007734

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Autor:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 013504· CPF 083.***.***-88

Reu:

EDUARDO AIRES FRANCHI· OAB TO 007734

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS· OAB GO 017251· CPF 666.***.***-87

Reu:

DEBORA VITORIA RODRIGUES MARTINS· OAB TO 013504· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023008-03.2024.8.27.2729/TO INTERESSADO: EDUARDO AIRES FRANCHI ADVOGADO(A): EDUARDO AIRES FRANCHI DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); - Intimar a... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 22.387,00

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 42 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUEIDE FARIAS RESPLANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 29.782,24

Autor

GABRIEL FARIAS RESPLANDESCPF

R2 COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDACNPJ

Reu

WORLD TECNOLOGIA VIDREIRA LTDACNPJ

FERNANDO TOLEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA· OAB TO 11184· CPF 065.***.***-29

Autor:

MATHEUS DAMACENA PESSOA· OAB TO 12748· CPF 047.***.***-60

Autor:

GUILHERME CARNEIRO MATOS· OAB TO 10965· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Conclusão para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal