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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA

Reu

RONDINELE BORGES DO NASCIMENTO FILHOCPF

CARLOS ANDRE DA LUZ RAIOL

ELSON DA LUZ SILVACPF

ALEX PORTILHO DA SILVA

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MENDONCA DA SILVA· OAB PA 28397· CPF 517.***.***-00

Reu:

MARCELO DA SILVA CONCEICAO· OAB PA 22642· CPF 975.***.***-49

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ELSON DA LUZ SILVACPF

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

ALEX PORTILHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA CONCEICAO· OAB PA 22642· CPF 975.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS EVANGELISTA· OAB PA 29212· CPF 659.***.***-87

Reu:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Reu:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Reu:

VANESSA MARTINS FROTA VIEIRA· OAB PA 29675· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON DA LUZ SILVACPF

ALEX PORTILHO DA SILVA

MOISES JUNIOR SILVA DE AVIZCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI MESQUITA PANTOJA· OAB PA 12673· CPF 697.***.***-15

Autor:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE· OAB PA 18898· CPF 774.***.***-91

Autor:

NATALIA MARIA RODRIGUES BRAGA· OAB PA 28573· CPF 031.***.***-06

Autor:

VANESSA MARTINS FROTA VIEIRA· OAB PA 29675· CPF 021.***.***-39

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON CONCEICAO DE SOUSA

VAGNER SANTOS SODRECPF

DOUGLAS LUZ DA HORA

RODRIGO COUTINHO GOMES

TAINA DA SILVA CRUZ

Advogados

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATHAN SAMUEL DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· CPF 712.***.***-53

Outros

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATHAN SAMUEL DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

JONATHAN SAMUEL DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN SAMUEL DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EUZEBIO PEREIRA BATISTA

Reu

SEARMESACH SILVA DE OLIVEIRA

SEARMESACH SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONE PEREIRA DA SILVA

JOELSON LIRA

AILSON PEREIRA

ADALMIR LIMA COSTA

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 2709· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 13.693,26

Autor

JOAQUIM DELLAMEACPF

Reu

JOSE ITAMIN FAGUNDES DA COSTACPF

JOAO VOLMAR FAGUNDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARINO CLERICE· OAB RS 104410· CPF 317.***.***-20

Reu:

BRUNA SARTURI AQUINO· CPF 024.***.***-76

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 (04/05/2026)

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