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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.219,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NENIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NENIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NENIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NENIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.219,37

Autor

NENIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NENIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.909,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE MARIELTON DA SILVA MORAES

Reu

JODIMILSON GUIMARAES PINHEIROCPF

JOSE MARIELTON DA SILVA MORAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO· OAB AP 2710

Último movimento: Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO SOARES BORGES FILHOCPF

Reu

ELIELSON PANTOJA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIO SOARES BORGES FILHO Advogado(s) do reclamante: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL REQUERIDO: ELIELSON PANTOJA MEDEIROS DECISÃO A parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competem, há mais de trinta dias, assim, nos termos do art. 485, III, do CPC, declaro extinto o processo. Dispensada a intimação, nos termos do art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE e ARQUIVE-SE. Macapá, 12 de agosto de 2024. NAIF JO... (16/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO SOARES BORGES FILHOCPF

Reu

ELIELSON PANTOJA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2024. (19/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 38.937,64

Autor

GILSON BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

DAKAR VEICULOS LTDACNPJ

CLEITO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BRUNA MAYARA PASINI LAURINDO TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ

CRISPINIANO DE JESUS QUADROSCPF

Advogados

Autor:

SAMILLA FARIAS NERY· OAB BA 49771· CPF 041.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS SOUZA em 26/08/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Outros

VLADIMIR SANTOS DE SOUZA· OAB BA 34517· CPF 505.***.***-53

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53177· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VLADIMIR SANTOS DE SOUZA em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 411.547,94

Autor

M. J. TABOSA BARROS - EPPCNPJ

Reu

NENECO SOARES

NENGO

FRANCISCO SOARES (CHICO)

FRANCISCO FURTADO SOARESCPF

ERCILIO SANTOS SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Reu:

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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