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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOBRAX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 81.680,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

EVENT CONTEUDO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

MERCADO JOVEM EVENTOS E PROMOCOES LTDA.CNPJ

Reu

EVENT CONTEUDO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 81.680,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

MERCADO JOVEM EVENTOS E PROMOCOES LTDA.CNPJ

Reu

EVENT CONTEUDO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NEOBRAX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164 (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

NEOBRAX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

NEOBRAX LTDA.CNPJ

Outros

LAURA SILVA SCAZUFCA· OAB SP 310865· CPF 364.***.***-13

RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO· OAB SP 302689· CPF 365.***.***-70

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOBRAX LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOBUS NEOBUS ARGENTINA S.A.

NEOBUS ONIBUS LTDACNPJ

Reu

MARCOPOLO SACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI· OAB RS 102262· CPF 027.***.***-51

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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