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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 88.844,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 88.844,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· OAB SP 24902· CPF 305.***.***-15

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

RAFAEL THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 410455· CPF 392.***.***-36

Reu:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ComissionistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

DUMABLE TELECOMUNICACOES EIRELI

NEOCLAIR BATISTACPF

ROSSI & SILVA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 410455· CPF 392.***.***-36

Autor:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· OAB SP 24902· CPF 305.***.***-15

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RAFAEL THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 410455· CPF 392.***.***-36

Reu:

CLEBER PUGLIA GOMES· OAB SP 400239· CPF 070.***.***-20

Reu:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· OAB SP 24902· CPF 305.***.***-15

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 16.705,60

Autor

NEOCLAIR MOLINACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOCLAIR MOLINACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

COLENCI ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 16.705,60

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCPF

Reu

NEOCLAIR MOLINACPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI· OAB SP 77852· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2022)

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