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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 62.378,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014730-23.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: M J V SOARES LTDA EPP EXECUTADO: NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO”, aju... (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 62.378,00

Autor

M J V SOARES MECPF

Reu

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

M J V SOARES MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 62.378,00

Autor

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

M J V SOARES MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M J V SOARES LTDA EPPCNPJ

Reu

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014730-23.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: M J V SOARES LTDA EPP EXECUTADO: NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA DECISÃO Proceda-se a baixa nas restrições proferidas em desfavor da executada, via SERASAJUD - ID24685087 e RENAJUD. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Regularidade FormalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M J V SOARES LTDA EPPCNPJ

Reu

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 54.189,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (11/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 54.189,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Autor:

SAMARA BERNARDES RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 148430· CPF 060.***.***-32

Autor:

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

SAMARA BERNARDES RIBEIRO MIRANDA· OAB MG 148430· CPF 060.***.***-32

Reu:

DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

CRISTINA VIEIRA GONCALVES· OAB MG 135937· CPF 081.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 54.189,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

LIX SERVICE AMBIENTAL E ENGENHARIA EIRELI

NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Autor:

CRISTINA VIEIRA GONCALVES· OAB MG 135937· CPF 081.***.***-83

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

CRISTINA VIEIRA GONCALVES· OAB MG 135937· CPF 081.***.***-83

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO PINHEIRO DOS SANTOS (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES MARANHAO AYRES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

Autor:

MARCIO FIDELIS MARQUES

Autor:

WELINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Outros

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES MARANHAO AYRES FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES MARANHAO AYRES FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES MARANHAO AYRES FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES MARANHAO AYRES FERREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON ANTÔNIO DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 065791

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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