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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 66.279,32

Autor

TERESINHA BOLZAN DENARDICPF

NERCI ANTONIO DENARDICPF

Reu

GILSON DA CRUZ SILVEIRACPF

GELSON DA CRUZ SILVEIRACPF

JOCELAINE SILVEIRA BIASICPF

JOAO ACELINO CAVALINI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA POLTOSI DORNELES· OAB RS 063679· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50008431920228210107/TJRS (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 66.279,32

Autor

NERCI ANTONIO DENARDICPF

TERESINHA BOLZAN DENARDICPF

Reu

GELSON DA CRUZ SILVEIRACPF

GILSON DA CRUZ SILVEIRACPF

JOAO ACELINO CAVALINI DA SILVEIRACPF

JOCELAINE SILVEIRA BIASICPF

Advogados

Autor:

TATIANA POLTOSI DORNELES· OAB RS 063679· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGI1CIV1 (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 339.190,00

Autor

NATANAEL VALUZ DA SILVACPF

NERCI ADRIANO DENARDICPF

PEDRO CAMILO DE GODOICPF

VALDIR DA SILVACPF

WALDIR FRANCISCO GOESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 5.714.778,87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AGILSON AZIZES FERREIRACPF

ANTONIO DALVO DE OLIVEIRACPF

KATIUCIA DIAS FONSECACPF

LEO GONSAGA MEDEIROSCPF

LINDBERG CARVALHO DE MEDEIROSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 7.590.727,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

LINDBERG CARVALHO DE MEDEIROSCPF

LOUIRSON RODRIGUES BENEVIDESCPF

LUIS NELSON DA SILVACPF

MARCIO THADEU DA SILVA FIRMECPF

+ 16 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MARCIO THADEU DA SILVA FIRMECPF

MARLAN BISPO DOS SANTOSCPF

MIGUEL AREND PFEILCPF

MOIZES CYPRIANO DIASCPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 999.426,51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 999.426,51

Autor

SIDNEY MARTINSCPF

SERGIO RODRIGUES ALECIOCPF

SEBASTIAO DE ARAUJO SILVACPF

ROSALVO APARECIDO PINTO RIBEIROCPF

REINALDO DE ARAUJO E SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 325.390,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MILTON JUVENCIO RIBASCPF

DRIELI AZEREDO RIBASCPF

MARCOS JOSE DA SILVACPF

JOCILENE RODRIGUES DE ASSUNCAOCPF

NERCI ADRIANO DENARDICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MILTON JUVENCIO RIBAS· CPF 424.***.***-91

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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