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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 82.553,27

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

NOBREZA COMERCIAL LTDACNPJ

NERCINA APARECIDA RODRIGUESCPF

JOAO HELIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 82.553,27

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOAO HELIO RODRIGUESCPF

NERCINA APARECIDA RODRIGUESCPF

NOBREZA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES DE AMORIMCPF

ELIANE RODRIGUES DE AMORIMCPF

CLEMILSON RODRIGUES DE AMORIMCPF

NERCINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERTO RODRIGUES DE AMORIMCPF

+ 4 outros

Reu

EUNICE PEDRO ADVEMTOCPF

Advogados

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Reu:

DANIELA ALEXANDRINA DAS NEVES· OAB MT 21607· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILSON JOSE DE CARVALHOCPF

MARINETE ALVES SOUZA DE AMORIMCPF

DAVY SOARES DOS SANTOSCPF

ROBERTO RODRIGUES DE AMORIMCPF

NERCINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

EUNICE PEDRO ADVEMTOCPF

Advogados

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/09/2024)

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