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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 12.811,00

Autor

NEREU NERES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Outros

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 50.936,61

Autor

BANCO FIDIS S/ACNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FIDIS S/A

Reu

FLAVIO DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Reu:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 28.513,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 28.513,75

Autor

HONORATO GONCALVESCPF

SIMONE MACHADO DE ARAUJOCPF

FRANCISCA HONORATA DE LIMACPF

Reu

HONORATO GONCALVESCPF

FRANCISCA HONORATA DE LIMACPF

SIMONE MACHADO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENILDE NERES MARTINS

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ENILDE NERES MARTINS

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA HONORATA DE LIMA

SIMONE MACHADO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCA HONORATA DE LIMA

HONORATO GONCALVES

Advogados

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711405-27.2022.8.07.0009. REQUERENTE: SIMONE MACHADO DE ARAUJO REQUERIDO: HONORATO GONCALVES, FRANCISCA HONORATA DE LIMA CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/c... (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRANTES CLINICA NEUROLOGICA LTDA

Reu

FABIOLA CALDEIRA PESSOA

Advogados

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRANTES CLINICA NEUROLOGICA LTDA

Reu

FABIOLA CALDEIRA PESSOA

Advogados

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722094-86.2024.8.07.0001. AGRAVANTE: ABRANTES CLÍNICA NEUROLÓGICA LTDA AGRAVADA: FABÍOLA CALDEIRA PESSOA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contra... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2025 13:20:09. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Jo... (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 24.939,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BENOIT FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 64.579.821,36

Autor

RAYOFLEX COMERCIO DE BATERIAS EIRELICNPJ

BAT FLEX BATERIAS LTDA - MECNPJ

WELLINGTON ALEXANDRE DE FIGUEIREDO TRANSPORTES MECNPJ

Reu

ESTE JUIZO

MASSA FALIDA DE BAT FLEX INDUSTRIA DE BATERIAS EIRELI E RAYOFLEX COMERCIO DE BATERIAS EIRELI E E WELLINGTON ALEXANDRE DE FIGUEIREDO TRANSPORTES ME

Advogados

Reu:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE THALES ELEOTERIO PEREIRA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAT FLEX BATERIAS LTDA - ME

RAYOFLEX COMéRCIO DE BATERIAS EIRELI

Reu

MASSA FALIDA DE BAT FLEX INDúSTRIA DE BATERIAS EIRELI E RAYOFLEX COMéRCIO DE BATERIAS EIRELI

Advogados

Autor:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Autor:

YASMIN FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 497215· CPF 484.***.***-30

Autor:

LUANA LEAL SAITO· OAB PR 106762· CPF 090.***.***-12

Autor:

PATRÍCIA VOLPATO STURIÃO· OAB ES 28930· CPF 134.***.***-12

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 13379· CPF 817.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS· OAB PR 57849· CPF 060.***.***-62

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB PR 78452· CPF 222.***.***-49

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

BÁRBARA SINÉSIO ÁVILA· OAB PR 85109· CPF 059.***.***-69

OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 106097· CPF 050.***.***-11

RAFAEL LEITE MASTRONARDI· OAB PR 79209· CPF 064.***.***-30

DENIO LEITE NOVAES JUNIOR· OAB PR 10855· CPF 359.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007813-55.2021.8.16.0185. Edital Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CREDORES DASEMPRESA S BAT FLEX BATERIAS LTDA. – ME – CNPJ Nº 11.364.574/0001-65; RAYOFLEX COMÉRCIO DE BATERIAS EIRELI – CNPJ 11.031.578/0001-21 E WELLINGTON ALEXANDRE DE FIGUEIREDO TRASNPORTES ME – CNPJ 16.639.129/0001-84 (Processo nº 0007813-55.2021.8.16.0185). ART. 7º, §1º e ART. 99, § ÚNICO DA LEI 11.101/2005. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS A Doutora... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 8.152,74

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

EMIDIO DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75 (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEZ BENITA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Autor:

CAMILA DA SILVA ABREU· OAB DF 33125· CPF 006.***.***-44

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Reu:

CAMILA DA SILVA ABREU· OAB DF 33125· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 66.843,20

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 66.843,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 66.843,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

Autor:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Autor:

BRENO SALES BRASIL· OAB RN 14188· CPF 083.***.***-85

Reu:

ENILDE NERES MARTINS· OAB DF 36176· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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