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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 160.020,00

Autor

TERESINHA RODRIGUES EUGENIO NERICPF

MARIA NILDA NERI AMANCIOCPF

IVA CARLOS RODRIGUESCPF

FERNANDO NERICPF

ELIZETE TEREZINHA RIBEIRO NERICPF

+ 2 outros

Reu

NOILVA APARECIDA NERICPF

AGNALDO JOSE NERICPF

Outros

LETICIA MIRELA BOTZAN RAITZ· OAB SC 064672· CPF 102.***.***-07

EZIO OSVALDO OLSON· OAB SC 038149· CPF 593.***.***-97

ANA JULIA MAXIMIANO· OAB SC 056595· CPF 090.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO AMANCIO

MARIA NILDA NERI AMANCIOCPF

Reu

IOLANDA MARIA CARDOSO

ROSELI ARANTES

SEBASTIAO CARDOSO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SEMANN· OAB SC 052812· CPF 008.***.***-85

Autor:

EZIO OSVALDO OLSON· OAB SC 038149· CPF 593.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO SEMANN· OAB SC 052812· CPF 008.***.***-85

Reu:

EZIO OSVALDO OLSON· OAB SC 038149· CPF 593.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO AMANCIO

MARIA NILDA NERI AMANCIOCPF

Reu

IOLANDA MARIA CARDOSO

ROSELI ARANTES

SEBASTIAO CARDOSO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SEMANN· OAB SC 052812· CPF 008.***.***-85

Autor:

EZIO OSVALDO OLSON· OAB SC 038149· CPF 593.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO SEMANN· OAB SC 052812· CPF 008.***.***-85

Reu:

EZIO OSVALDO OLSON· OAB SC 038149· CPF 593.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAQUEL FRANCISCO LIRA BEZERRACPF

ADALGISA FERREIRA DE LIMA

AMANCIO PEREIRA

AMAURI LEITE DE ALMEIDA

MIGUEL MANGABEIRA DE SOUSA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA· OAB MG 161107· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

RAQUEL FRANCISCO LIRA BEZERRACPF

ADALGISA FERREIRA DE LIMA

MIGUEL MANGABEIRA DE SOUSA

ADENILSON ARAUJO DE FRANCA

JOSE MARIANO DA COSTACPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 39.135,18

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO PEREIRA

Reu

JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Reu:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/05/2026)

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