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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLAUDINEI SIMOES DA SILVACPF

Reu

EVANDO GRACIOLLI

NERI LEITE

Em segredo de justiça

HELENA GRACIOLLI

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO MANTEIGA· OAB SP 242389· CPF 126.***.***-55

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 29.392,83

Autor

MIRACELE GOMES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

VIVIANA CHOQUE DE BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA PARQUECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSICLEY SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOSé AUGUSTO SOARES AIACHECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEY SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOSé AUGUSTO SOARES AIACHECPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Autor:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0600132-27.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: Rosicley Souza da Silva - Em cumprimento ao acórdão proferido pela Egrégia Turma Recursal - pp.761/767 - que reformou a decisão anteriormente prolatada e determinou o regular prosseguimento da execução, determino a intimação do c... (30/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEY SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOSé AUGUSTO SOARES AIACHECPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Autor:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR· OAB AC 5340· CPF 000.***.***-89

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

PLACIDO DE CASTRO FUTEBOL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 138.224,04

Autor

SILVIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

WILSIANE DE MORAIS FERREIRA DE SOUZACPF

JEAN MARCOS LUNIER DE SOUZACPF

JONAS PINTO DE MELO JUNIORCPF

CARLOS LEALDINO FIGUEIREDO DE SOUZACPF

SHEYLA SIMONE DE MORAIS FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

ALBERTINA OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELTON ANDRE ANUTE GURGEL· CPF 509.***.***-68

Autor:

ERICK FERREIRA MACIEL· CPF 631.***.***-63

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Outros

MARCELO MARTINS MORAIS· OAB AC 4866· CPF 591.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTINA OLIVEIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

MARCELO MARTINS MORAIS· OAB AC 4866· CPF 591.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000491-98.2026.8.01.0003 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Autorid. Pol.:Polícia Civil do Estado do Acre - PcacAutor Fato:Albertina Oliveira de Lima AUTOR FATO: ALBERTINA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): MARCELO NERI LEITE (OAB AC003887) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Albertina Oliveira de Lima, em relação ao fato tipificado no artigo 147, ?caput?, do Código Penal, com fundamento nos arts. 104, parágrafo único e 107, inciso V, ambos do... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 9.140,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5008173-47.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte ALINE CAETANO SILVA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados (evento). (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CAETANO SILVA

ERIK LUAN ROCHA NERICPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIA PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SOARES· OAB AC 6082· CPF 026.***.***-31

Autor:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Autor:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

FELIPE DA SILVA SOARES· OAB AC 6082· CPF 026.***.***-31

Reu:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008173-47.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Erik Luan Rocha NeriAutor:Aline Caetano SilvaRéu:Condominio Residencial Via Parque DESPACHO/DECISÃO Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tampouco r... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL FARIAS FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA PARQUECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FARIAS FERREIRA

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIA PARQUECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5007035-11.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Daniel Farias FerreiraRéu:Condominio Residencial Via Parque RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA PARQUE ADVOGADO(A): MARCELO NERI LEITE (OAB AC003887) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

C. COM INFORMáTICA, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Reu

SIND. DOS PROFISSIONAIS AUX. E TéC. DE ENF. E ENFERMEIROS DO ACRE

Advogados

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Autor:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Reu:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Reu:

MARCELO NERI LEITE· OAB AC 3887· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0711390-60.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CREDOR: C. Com Informática, Importação e Exportação Ltda. - DEVEDOR: Sind. dos Profissionais Aux. e Téc. de Enf. e Enfermeiros do Acre - Dá a parte credora por intimada para ciência da expedição da certidão de objeto e pé, fls. 601/602. (15/07/2026)

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