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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILENE DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

JAIME CAPISTRANO DOS ANJOSCPF

EMILIA DAS GRACAS DA SILVA OTO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA FREITAS· OAB SC 047121· CPF 072.***.***-39

Autor:

TIAGO LEMOS LOPES· OAB SC 037587· CPF 958.***.***-49

Reu:

ALDO PROENCA PADILHA· OAB SC 037406· CPF 245.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FATIMA DOS SANTOS

Reu

EMILIA DAS GRACAS DA SILVA OTO DOS ANJOSCPF

JAIME CAPISTRANO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ALDO PROENCA PADILHA· OAB SC 37406· CPF 245.***.***-34

Autor:

TIAGO LEMOS LOPES· OAB SC 37587

Autor:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 36210· CPF 075.***.***-07

Autor:

MICHELLE APARECIDA FREITAS· OAB SC 47121· CPF 072.***.***-39

Autor:

MICHELLE APARECIDA FREITAS· OAB SC 047121· CPF 072.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO PROENCA PADILHA· OAB SC 37406· CPF 245.***.***-34

Reu:

TIAGO LEMOS LOPES· OAB SC 37587

Reu:

IDIVANIA ANTUNES BIANCHIN SENS· OAB SC 36210· CPF 075.***.***-07

Reu:

MICHELLE APARECIDA FREITAS· OAB SC 47121· CPF 072.***.***-39

Reu:

MICHELLE APARECIDA FREITAS· OAB SC 047121· CPF 072.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5014008-96.2021.8.24.0039/SC RÉU: JAIME CAPISTRANO DOS ANJOS ADVOGADO(A): ALDO PROENCA PADILHA (OAB SC037406) RÉU: EMILIA DAS GRACAS DA SILVA OTO DOS ANJOS ADVOGADO(A): ALDO PROENCA PADILHA (OAB SC037406) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo legal, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASSIANA RAQUEL MACIEL DOS SANTOS

CASSIANA RAQUEL MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

EDINALDO GONCALVES MACIEL

EDINALDO GONCALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIANA RAQUEL MACIEL DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

FERNANDO FERREIRA PINTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA PINTO em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/1993

Distribuição

20/09/1993

Valor

R$ 108,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 108,72

Autor

COTONIFICIO MORENO S/ACNPJ

Reu

A VIUVA DE ARISTIDES VIEIRA SOBRAL

Advogados

Autor:

ROZETE FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 12689· CPF 522.***.***-87

Reu:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Reu:

EDSON RUFINO DE MELO E SILVA· OAB PE 8382· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 25.395,38

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

EDIVALDO GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

REINALDO JOSE CAVALCANTI GAUDENCIO BANDEIRA· OAB PE 35902· CPF 034.***.***-16

Reu:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Reu:

ELBA CRISTINA GOMES CAVALCANTI· OAB PE 32297· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 5.320,10

Autor

PMPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LIDIA PESSOA VANDERLEI VASCONCELOS

LIDIA PESSOA VANDERLEI VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Reu:

NATALIA CAROLINE DE SOUZA VASCONCELOS DE MEDEIROS· OAB PE 39099· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2001

Distribuição

01/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO VIEIRA DA SILVACPF

ALICE CIPRIANA DA SILVACPF

IRACI MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DE LIMACPF

ANEZIA MARIA NERICPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARI DE CAMPOS FREITAS· OAB PE 13407· CPF 134.***.***-53

Autor:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Autor:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Autor:

PRISCILA REGINA SOUZA DE ANDRADE AZEVEDO· OAB PE 36198· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 180,00

Autor

ANEZIA MARIA NERICPF

IRACI MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2001

Distribuição

01/11/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.827,97

Autor

JOSE CARLOS GONCALVES MACIEL

JOSE GONCALVES MACIEL FILHOCPF

JOSE CARLOS GONCALVES MACIELCPF

MARIA CLEIDE LEITE RIBEIRO MACIELCPF

Reu

EDINALDO GONCALBES MACIEL

EDINALDO GONCALVES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Autor:

TULLIO HELBERT CARNEIRO DA SILVA· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS NERI SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL PEREIRA PORFIRO

Advogados

Autor:

MARCOS NERI SOBRINHO· OAB PE 13306· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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