Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.260,00

Autor

PEDRO NERICPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Outros

CÁSSIO SANCHES BARBI· OAB SP 230928

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

PEDRO NERICPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ CORADINI· OAB MS 8183· CPF 614.***.***-25

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

PEDRO NERICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER· OAB MS 18693· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 2.472.416,55

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Reu

CELIA FRAGACPF

LUIZ ROBERTO FRAGA

PEDRO DAL PIAN FLORESCPF

RUTH APARECIDA BITTAR CENCICPF

Outros

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA· OAB SP 190353· CPF 272.***.***-21

WAGNER BOTELHO CORRALES· OAB SP 279437

BRUNO CESAR OCTAVIO CAPARELLI· OAB SP 408962

VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR· OAB SP 191660· CPF 261.***.***-98

JOSE EDUARDO CALLEGARI CENCI· OAB SP 64745· CPF 753.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/1988

Distribuição

16/09/1988

Valor

R$ 858.362,26

Autor

MARCO ANTONIO FASOLICPF

PEDRO DAL PIAN FLORESCPF

MESSIAS DE ALMEIDA JUNIORCPF

MARCIO SALVADOR SAICPF

HELIO MANENTECPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE· CPF 433.***.***-46

Autor:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO· OAB SP 136217· CPF 149.***.***-70

Autor:

DANTE SOARES CATUZZO· OAB SP 25520· CPF 165.***.***-87

Autor:

LAZARO AGOSTINHO DE LIMA· CPF 028.***.***-00

Autor:

DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR· OAB SP 198402· CPF 277.***.***-71

Outros

APARECIDA JUCELI DE SOUZA RODRIGUES· OAB SP 18554

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/1990

Distribuição

14/03/1990

Valor

R$ 858,36

Autor

MARCELO CIARDI FRANCIULLICPF

NOSSA LOJA ENXOVAIS E PRESENTES LTDACNPJ

PAULO CESAR MARCHI SEWAYBRICKERCPF

TANIA FERREIRA PAVLOVSKYCPF

ELIAS ANTONIO JOSECPF

+ 10 outros

Reu

MARCELO CIARDI FRANCIULLICPF

NOSSA LOJA ENXOVAIS E PRESENTES LTDACNPJ

PAULO CESAR MARCHI SEWAYBRICKERCPF

TANIA FERREIRA PAVLOVSKYCPF

ELIAS ANTONIO JOSECPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANTE SOARES CATUZZO· OAB SP 25520· CPF 165.***.***-87

Reu:

DANTE SOARES CATUZZO· OAB SP 25520· CPF 165.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ N. 7657/97 (20/11/1997)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal