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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.191,80

Autor

NERI PIRESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 030707· CPF 055.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.191,80

Autor

NERI PIRESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 11.362,18

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002573-35.2025.8.03.0013. AUTOR: ANDERSON PIRES NERI REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a gratuidade. Trâmite pelo rito sumaríssimo, nos termos do... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 12.096,62

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Reu:

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDA· OAB AP 6157· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6077953-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON PIRES NERI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, em especial das fichas financeiras juntadas, há indícios de que a parte exequente não ostentava, no período abrangido pelo demonstrativo de cálculo, a condição subjetiva exigida pelo título executivo. Com efeito, a Lei estadual nº 817/2004, fundamento normativo do título exequendo, restringe expressamente o reajuste de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 16.730,38

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Definitivo (28/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 9.179,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001312-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON PIRES NERI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se d... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PIRES NERICPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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