NERIA L. BUZATTO, SERVICOS ADMINISTRATIVOS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 100.324,93

Autor

TALES BELOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NERIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Autor:

LALESKA LOPES SILVA GOULART· OAB SP 478193· CPF 417.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES BELOTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NERIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Autor:

LALESKA LOPES SILVA GOULART· OAB SP 478193· CPF 417.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 100.324,93

Autor

TALES BELOTICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

TALES BELOTICPF

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Reu:

MARINA OLIVEIRA BORGES· OAB SP 463608· CPF 460.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.100,56

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

GUSTAVO MACHADO MARANGONI DE FIGUEIREDO· OAB SP 375669

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.211,91

Autor

LUZINETE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA SANTIAGO SANTOS· OAB SP 507838· CPF 502.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SANTIAGO SANTOS· OAB SP 507838· CPF 502.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.137,88

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

LIDNEIA DE SOUZA OLIVEIRACNPJ

LIDNEIA DE SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO DE CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 483.243,30

Autor

VALDINEI ALVES SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 483.243,30

Autor

VALDINEI ALVES SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Reu:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE· OAB SP 270368· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Declaração finalizada (Julg. Virtual) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA ALMEIDA

PERICLES ALMEIDA

Reu

ALFA PATROCíNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Autor:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES· OAB SP 251352· CPF 222.***.***-05

Autor:

THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES· OAB SP 285487· CPF 219.***.***-00

Reu:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Reu:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES· OAB SP 251352· CPF 222.***.***-05

Reu:

THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES· OAB SP 285487· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000411-72.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pericles Almeida - - Juliana da Silva Almeida - Alfa Patrocínio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de f. 185. Intimem-se. - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 285487/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP) (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA ALMEIDA

PERICLES ALMEIDA

Reu

ALFA PATROCíNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Autor:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES· OAB SP 251352· CPF 222.***.***-05

Autor:

THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES· OAB SP 285487· CPF 219.***.***-00

Reu:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Reu:

RAFAEL APOLINÁRIO BORGES· OAB SP 251352· CPF 222.***.***-05

Reu:

THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES· OAB SP 285487· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000411-72.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pericles Almeida - - Juliana da Silva Almeida - Alfa Patrocínio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de f. 185. Intimem-se. - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), THIAGO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 285487/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP) (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA DE FáTIMA OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NÉRIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Autor:

ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO· OAB SP 135176· CPF 020.***.***-23

Autor:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 205939· CPF 254.***.***-73

Autor:

ALCIDES DA SILVA SOUZA· OAB SP 436188· CPF 288.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0001791-02.2014.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia de Fátima Oliveira Pereira - Georgina de Souza Lopes de Paula e outros - Vistos. 1. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a nova partilha de fls. 161/169, destes autos de Inventário/Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Atevil Pereira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo... (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 61.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CARLOS ROBERTO IZIDORO Advogado do(a) RECORRIDO: NERIA LUCIO BUZATTO - SP327122-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 15 de fevereiro de... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 61.840,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO IZIDOROCPF

Advogados

Reu:

NERIA LUCIO BUZATTO· OAB SP 327122· CPF 293.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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