Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 17.285,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 17.285,40

Autor

NERILDA CARDOSO QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ALVES DOS SANTOS· OAB AM 15562· CPF 870.***.***-68

Reu:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA ALVES DOS SANTOS

Reu

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA ALVES DOS SANTOS· OAB AM 15562· CPF 870.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Autor:

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS· OAB RS 103443· CPF 965.***.***-49

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA ALVES DOS SANTOS· OAB AM 15562· CPF 870.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS· OAB RS 103443· CPF 965.***.***-49

Reu:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800005-30.2021.8.10.0056. Requerente: NERILDA QUEIROZ OLIVEIRA Advogado: Advogado(s) do reclamante: SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB 15562-AM) Requerido: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), FLAVIO IGEL (OAB 306018-SP) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento n... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA ALVES DOS SANTOS

Reu

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA ALVES DOS SANTOS· OAB AM 15562· CPF 870.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Autor:

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS· OAB RS 103443· CPF 965.***.***-49

Autor:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA ALVES DOS SANTOS· OAB AM 15562· CPF 870.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS· OAB RS 103443· CPF 965.***.***-49

Reu:

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO· OAB RS 71530· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

R$ 159.636,98

Autor

NERILDA CARDOSO QUEIROZ ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NERILDA CARDOSO QUEIROZ ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NERILDA CARDOSO QUEIROZ ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

NERILDA CARDOSO QUEIROZ ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

NOELSON SANTOS ALMEIDACPF

EDNAURA ALMEIDA FAMILIACPF

ENILDA SANTOS ALMEIDA CAMARGOCPF

NEILTON SANTOS ALMEIDACPF

NEILSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

NERILDO SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THAIS FACHETTI DA SILVA BARBOSA· OAB ES 29200· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal