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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NERIVALDO MARTINS BONFIMCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NERIVALDO DA SILVACPF

NERIVALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIVALDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIVALDO DA SILVACPF

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM/PA

Advogados

Autor:

LIBANIO LOPES COSTA NETO· OAB PA 19147· CPF 512.***.***-00

Autor:

HANDERSON DA COSTA BENTES· OAB PA 17008· CPF 686.***.***-91

Outros

LARISSA MORGANA CORREA BARBOSA· OAB PA 8· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIVALDO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SANTAREM PARA

Outros

HANDERSON DA COSTA BENTES· OAB PA 17008· CPF 686.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NERIVALDO DA SILVA em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

NERIVALDO DA SILVACPF

IURI DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LIBANIO LOPES COSTA NETO· OAB PA 19147· CPF 512.***.***-00

Reu:

HANDERSON DA COSTA BENTES· OAB PA 17008· CPF 686.***.***-91

Reu:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI DOS SANTOS ALMEIDA

NERIVALDO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Autor:

HANDERSON DA COSTA BENTES· OAB PA 17008· CPF 686.***.***-91

Autor:

LIBANIO LOPES COSTA NETO· OAB PA 19147· CPF 512.***.***-00

Autor:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

NERIVALDO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59. (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

O ESTADO

NERIVALDO DA SILVACPF

Outros

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Juntada de informação (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

NERIVALDO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO IGOR GOMES MOURA· OAB PA 18211· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2024)

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