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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VENTUROSA

Outros

VICTORIA REGIA CORDEIRO DE MELO· OAB PE 61656· CPF 084.***.***-47

RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 61655· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTUROSA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 164 CIRCUNSCRICAO - DP 164 CIRC.

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

Reu

MARIA MADALENA MARQUESCPF

ANDERSON TOME BARROS DA SILVACPF

ROMILSON BATISTA DE HOLANDACPF

MARCOS DE ANDRADECPF

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 31312· CPF 012.***.***-10

Reu:

GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR· OAB PE 14933· CPF 705.***.***-91

Reu:

CARLA SIQUEIRA LIMA· OAB PE 47564· CPF 102.***.***-51

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Reu:

RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 61655· CPF 099.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DEMICIANOCPF

NERIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NERIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA MOTA SOUTOCPF

ANTONIO HENRIQUE DA SILVACPF

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

CICERO WILLIAM NUNES DOS SANTOSCPF

DAMIANA DE SOUSA LIMA MELOCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GADE TORRES· OAB PE 44115· CPF 052.***.***-90

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA MOTA SOUTOCPF

ANTONIO HENRIQUE DA SILVACPF

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

CICERO WILLIAM NUNES DOS SANTOSCPF

DAMIANA DE SOUSA LIMA MELOCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GADE TORRES· OAB PE 44115· CPF 052.***.***-90

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MOTA SOUTOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCELO GADE TORRES· OAB PE 44115· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Autor:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

MARCELO GADE TORRES· OAB PE 44115· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MOTA SOUTOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCELO GADE TORRES· OAB PE 44115· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Autor:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Reu:

MARCELO GADE TORRES· OAB PE 44115· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

PEDRO EDUARDO ALENCAR GRANJA· OAB PE 38620· CPF 091.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA MOTA SOUTO E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA E NEOENERGIA RELATOR: DES. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000317-98.2022.8.17.3260 Trata-se de Apelação Cível interposta por: ANTONIA MOTA SOUTO... (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NERIVALDO DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (01/05/2026)

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