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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NERVAL RIBEIRO ALVAREZCPF

LUCIA DE ALMEIDACPF

MARIA TERESA MARQUES FERREIRA MANSOCPF

MARIZA FANTINA ZACHARIASCPF

NANCI LUZ RIBEIRO ALVAREZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTINA LUISA KOLLENDER· OAB SP 107329· CPF 142.***.***-78

Outros

CÉSAR TRAMA· OAB SP 479578

JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 384834

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FIRMINO DA SILVACPF

ARNALDO JOSE PONZIO DOS SANTOSCPF

BENEDICTO DE ALVARENGA FREIRECPF

CELSO DE TOLEDO THOMPSONCPF

CLAUDETE DE MENEZES RODRIGUESCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE GEREVINECPF

ESTELA MARIA LUCATELLI MARAGONCPF

GUSTAVO ADOLPHO COELHO DE SOUZACPF

HELENA SCHLITTLER CONTADORCPF

IVONE NAVARRO SEIDLCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTINA LUISA KOLLENDER· OAB SP 107329· CPF 142.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NERVAL RIBEIRO ALVAREZCPF

LUCIA DE ALMEIDACPF

MARIA TERESA MARQUES FERREIRA MANSOCPF

MARIZA FANTINA ZACHARIASCPF

NANCI LUZ RIBEIRO ALVAREZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTINA LUISA KOLLENDER· OAB SP 107329· CPF 142.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA FIRMINO DA SILVA (AGRAVANTE)

10. GUSTAVO ADOLPHO COELHO DE SOUZA (AGRAVANTE)

11. HELENA SCHLITTLER CONTADOR (AGRAVANTE)

12. IVONE NAVARRO SEIDL (AGRAVANTE)

13. JOSE BISPO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

+ 25 outros

Reu

31. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 384834

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 384834

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DYLVA FERRAZ BARBURCPF

JOEL MARIANO JUNIORCPF

HESLI MORAES SOARESCPF

KOITI HIRASHIMACPF

VILIEN BRASILCPF

+ 15 outros

Outros

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LUCIANA ALVES DA SILVACPF

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

KELSON PEREIRA BATISTACPF

MARIA JOSE DA COSTA SILVACPF

JOSE NERVAL PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

KELSON PEREIRA BATISTACPF

MARIA JOSE DA COSTA SILVACPF

JOSE NERVAL PEREIRACPF

LUCIANA ALVES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NERVAL PEREIRACPF

KELSON PEREIRA BATISTA

LUCIANA ALVES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO

MARIA JOSE DA COSTA SILVA

Reu

JOSE NERVAL PEREIRACPF

KELSON PEREIRA BATISTA

LUCIANA ALVES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO

MARIA JOSE DA COSTA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO, LUCIANA ALVES DA SILVA, JOSE NERVAL PEREIRA, MARIA JOSE DA COSTA SILVA, KELSON PEREIRA BATISTA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. Intimo, ainda, a parte sucumbente para pagamento das custas processuais ID 95271667 no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida At... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NERVAL PEREIRACPF

KELSON PEREIRA BATISTA

LUCIANA ALVES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO

MARIA JOSE DA COSTA SILVA

Reu

JOSE NERVAL PEREIRACPF

KELSON PEREIRA BATISTA

LUCIANA ALVES DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO

MARIA JOSE DA COSTA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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