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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 467.966,67

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

NESP EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

STENIA RAQUEL ALVES DE MELO· OAB GO 36482· CPF 814.***.***-49

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Autor:

CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 11420· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

STENIA RAQUEL ALVES DE MELO· OAB GO 36482· CPF 814.***.***-49

Autor:

CAMILA COTRIM ALMEIDA REGIS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 11420· CPF 026.***.***-84

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 206.768,51

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

NESP EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 30.520,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NESP EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NESP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59. (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 25.436,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS SOBRAL PEREIRACPF

NESP EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 1.305.551,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NELSON EDUARDO SOBRAL PEREIRACPF

ANNA PAULA LIRA PEREIRACPF

NESP CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACAO LTDA - MECNPJ

LOURENCIO SILVA DE MORAESCPF

LUCELIA MARIA SOBRAL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.305.551,05

Autor

NESP CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACAO LTDA - MECNPJ

ANNA PAULA LIRA PEREIRACPF

LUCELIA MARIA SOBRAL PEREIRACPF

NELSON EDUARDO SOBRAL PEREIRACPF

LOURENCIO SILVA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA· CPF 010.***.***-99

Autor:

GIL MAX COUTO PORTELA

Autor:

LUCAS SANTOS MARINHO· CPF 063.***.***-96

Autor:

FABRICIO DA SILVA MACEDO· OAB MA 8861· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 287.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

NELSON EDUARDO SOBRAL PEREIRACPF

NESP CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACAO LTDA - MECNPJ

CARLOS JANSEN MOTA SOUSACPF

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO· OAB MA 8355· CPF 624.***.***-04

Reu:

JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA· OAB MA 18912

Reu:

PHABLO ROCHA SOUZA· OAB MA 13088· CPF 842.***.***-04

Último movimento: Juntada de manifestação (15/09/2022)

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