NESTOR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NESTOR DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO: 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6004462-23.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Recebo a denúncia por atendim... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Reu

NESTOR DOS SANTOS

AURICE BORGES DOS SANTOS

DAILVA BORGES DOS SANTOSCPF

DELCIO BORGES DOS SANTOSCPF

DAILTON BORGES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

ANISIO ARAUJO NETOCPF

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURTCPF

PEDRO LUIZ REIS CHAGASCPF

RODRIGO FRAGA UZEDACPF

+ 1 outros

Reu

AURICE BORGES DOS SANTOS

DAILTON BORGES DOS SANTOS

DAILVA BORGES DOS SANTOS

DELCIO BORGES DOS SANTOS

DELMA BORGES DE ALCANTARACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 2.812,01

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

NESTOR DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE ASSISCPF

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA· OAB SP 251836· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIA D ASSUNCAO SILVA· OAB SP 280331· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA· OAB SP 251836· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIA D ASSUNCAO SILVA· OAB SP 280331· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA CAROLINA DUARTE CARDOSOCPF

Reu

PAULO DE THARSO GALVAOCPF

ANDREA WALDEMARIM DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO TAVARES PESSOA NETO· OAB SP 324355· CPF 363.***.***-67

Reu:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA CAROLINA DUARTE CARDOSOCPF

Reu

PAULO DE THARSO GALVAOCPF

ANDREA WALDEMARIM DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA CANDIDA DOS SANTOS CEPEDACPF

LUIZ CESAR CEPEDA MATTOSCPF

Reu

ELENITA KUSTORCPF

VITOR KUSTOR ANTONINI

Advogados

Autor:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Reu:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028361-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luiz Cesar Cepeda Mattos - - Filomena Candida dos Santos Cepeda - Elenita Kustor - - Vitor Kustor Antonini - Ciência à parte autora acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do(a) MM. Juiz(a). - ADV: TEREZA NESTOR DOS SANTOS (OAB 99845/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), TEREZA NESTOR D... (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA CANDIDA DOS SANTOS CEPEDACPF

LUIZ CESAR CEPEDA MATTOSCPF

Reu

ELENITA KUSTORCPF

VITOR KUSTOR ANTONINI

Advogados

Autor:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Reu:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028361-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Luiz Cesar Cepeda Mattos - - Filomena Candida dos Santos Cepeda - Elenita Kustor - - Vitor Kustor Antonini - Ciência à parte autora acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do(a) MM. Juiz(a). - ADV: TEREZA NESTOR DOS SANTOS (OAB 99845/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), TEREZA NESTOR D... (03/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Reu:

DAISY DE MELO ALENCAR· CPF 073.***.***-39

Reu:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Reu:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Reu:

RICARDO TAVARES DE LIRA· CPF 260.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

DR. BRUNO PUCCI NETO· OAB SP 264867

DRA. TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AnulaçãoDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Autor:

RICARDO TAVARES DE LIRA· CPF 260.***.***-33

Autor:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Autor:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

Autor:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Reu:

RICARDO TAVARES DE LIRA· CPF 260.***.***-33

Reu:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 418209· CPF 025.***.***-65

Reu:

DANIEL LOPES GUILHEM· OAB SP 267018· CPF 288.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Reu:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Reu:

PATRICIA VIDAL DE SOUZA· OAB SP 339135· CPF 162.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Reu:

TEREZA NESTOR DOS SANTOS· OAB SP 99845· CPF 072.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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