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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 22.633,19

Autor

ELIEZER NESTOR GUERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO GOMES DA SILVA· OAB PE 50379· CPF 092.***.***-50

Autor:

TALYTA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 53152· CPF 101.***.***-31

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 22.633,19

Autor

ELIEZER NESTOR GUERRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO GOMES DA SILVA· OAB PE 50379· CPF 092.***.***-50

Autor:

TALYTA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 53152· CPF 101.***.***-31

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIEZER NESTOR GUERRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA· OAB PE 49758· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 341.504,59

Autor

SEVERINO NESTOR GUERRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 341.504,59

Autor

SEVERINO NESTOR GUERRACPF

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO NESTOR GUERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS· OAB PE 45139· CPF 705.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS· OAB PE 45139· CPF 705.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/05/2026)

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