Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NESTOR AIRES SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 15118· CPF 890.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHAO

Reu

FORUM DA CAPITAL/SAO LUIS-MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 1.406,75

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE AIRES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2025 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 1.556,66

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE AIRES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AIRES

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal