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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2002

Distribuição

15/10/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NET CAMPINAS LTDACNPJ

NET BRASILIA LTDA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

NET PARANA COMUNICACOES LTDACNPJ

NET BELO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ARTHUR TERRA VOI· OAB SP 440016

ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR· OAB DF 042873

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1994685/DF (2022/0091757-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: CLARO S.A ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR - DF042873 ARTHUR TERRA VOI - SP440016 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela CLARO S.A, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição... (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR· CPF 012.***.***-02

Autor:

ARTHUR TERRA VOI· CPF 424.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2002

Distribuição

15/10/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NET CAMPINAS LTDACNPJ

NET BRASILIA LTDA

NET SUL COMUNICACOES LTDACNPJ

NET PARANA COMUNICACOES LTDACNPJ

NET BELO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033026-38.2002.4.01.3400. APELANTE: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A. MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.... (04/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR· CPF 012.***.***-02

Autor:

ARTHUR TERRA VOI· CPF 424.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 11.581,92

Autor

LUIZ HENRIQUE DE BARROSCPF

Reu

NET CAMPINAS

Advogados

Autor:

LAVÍNIA APARECIDA GIANEZI CAMARGO· OAB SP 209272· CPF 119.***.***-79

Autor:

JOSE ALENCAR DOS SANTOS CAMARGO· OAB SP 114855· CPF 794.***.***-15

Reu:

ANDRÉ BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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