Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

16/12/2017

Valor

R$ 92.586,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NET SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 425.939,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NET SYSTEM TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

IVANEY MASCARENHAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB RJ 229547· CPF 106.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 79.206,00

Autor

MAIS NET TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MILIORINI REGIS· OAB SC 041445· CPF 079.***.***-47

Reu:

TAIS REGINA SILVEIRA· OAB RS 086835· CPF 010.***.***-07

Reu:

GUILHERME SOUZA REGIS· OAB SC 038953· CPF 058.***.***-69

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 79.206,00

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

MAIS NET TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 79.206,00

Autor

MAIS NET TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MILIORINI REGIS· OAB SC 041445· CPF 079.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Autor:

NELSON LUIS LAGES DE MELO· OAB SC 033435· CPF 035.***.***-39

Autor:

TAIS REGINA SILVEIRA· OAB RS 086835· CPF 010.***.***-07

Autor:

GUILHERME SOUZA REGIS· OAB SC 038953· CPF 058.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0 (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal