Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 3.947,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO FILIPAK· OAB MT 011551· CPF 565.***.***-87

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 15.199,80

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 23.638,77

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

ALINK TELECOMCNPJ

AMERICA NET LTDACNPJ

AVIANET

LINS FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDACNPJ

VNET FIBRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELLINO SOUTO· OAB SP 058066· CPF 559.***.***-91

Reu:

FERNANDO SALLES AMARÃES· OAB SP 282579· CPF 329.***.***-62

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES· OAB SP 137359· CPF 067.***.***-38

Reu:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 172900· CPF 259.***.***-08

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB SP 413341· CPF 101.***.***-99

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 172498· CPF 117.***.***-54

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

CABONNET INTERNET FIBRA OTICACNPJ

CABONNET INTERNET LTDACNPJ

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

M. DE BRITO COMUNICACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SALATIEL CANDIDO LOPES· CPF 100.***.***-55

Autor:

CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO· CPF 214.***.***-12

Autor:

MARCELLINO SOUTO· OAB SP 058066· CPF 559.***.***-91

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Reu:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· CPF 344.***.***-20

Reu:

TAINÁ GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Reu:

JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO· OAB SP 468209· CPF 418.***.***-23

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 23.638,77

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

CABONNET INTERNET LTDACNPJ

ALINK TELECOMCNPJ

P. R. V. SILVA COMUNICACAO MULTIMIDIA - MECNPJ

AMERICA NET LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE PAULA FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

ALINK TELECOM

AMERICA NET LTDA

AVIANET

CABONNET INTERNET LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· OAB SP 317728· CPF 344.***.***-20

Autor:

TAINÁ GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Autor:

MARCO AURÉLIO ALVES· OAB SP 137359· CPF 067.***.***-38

Autor:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Autor:

REU REVEL

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE PASTRI PINTO REINAS· OAB SP 317728· CPF 344.***.***-20

Reu:

TAINÁ GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES· OAB SP 137359· CPF 067.***.***-38

Reu:

ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA· OAB SP 171029· CPF 212.***.***-20

Reu:

REU REVEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005051-47.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karina de Paula Ferreira de Assis - Alink Telecom - - America Net Ltda - - Avianet - - Vnet Fibra - - Virtualins - Serviços de Comunicação e Multimídia - - Telefonica Brasil S.A. - - CABONNET INTERNET LTDA e outros - Ante o exposto, considerando que já houve o levantamento integral dos honorários periciais, nada mais há a deferir. Cient... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 7.665,18

Autor

AMERICA NET LTDACNPJ

Reu

CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB RS 087975· CPF 469.***.***-53

Reu:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Reu:

MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO· OAB SP 222023· CPF 222.***.***-84

Outros

JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN· OAB SP 173201· CPF 264.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Autor:

MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO· OAB SP 222023· CPF 222.***.***-84

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 7.665,18

Autor

CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Autor:

MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO· OAB SP 222023· CPF 222.***.***-84

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

BRENO EMANUEL FERREIRA PINHEIROCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 21.859,40

Autor

FRANCISCA DE ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Outros

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.623,61

Autor

SAMUEL VICTOR TEIXEIRACPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRITO DA SILVA· OAB DF 41205· CPF 004.***.***-18

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 841,14

Autor

CARLOS ALBERTO DE BRITOCPF

Reu

AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.332,63

Autor

MARIA LUZIA BORGES PEREIRACPF

Reu

AMERICA NET S.A.CNPJ

Outros

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB GO 133284

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 45.694,70

Autor

ELLEN VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

AMERICA NET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN VIEIRA DE FREITAS· OAB GO 42685

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALLES VITAL DE MELOCPF

Reu

AMERICA NET S.A.CNPJ

OPTY SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MATOS PRAXEDES· OAB GO 47985

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB GO 133284

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal