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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FOR BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE REGINA CRISTIANINI· OAB SP 213825· CPF 268.***.***-67

Autor:

CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO· OAB SP 217589· CPF 277.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 7.741,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO FEITOSA BELTRãOCPF

EDUARDO BIAGIOLI CESARIOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BIAGIOLI CESARIOCPF

GUSTAVO FEITOSA BELTRãOCPF

Reu

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Autor:

MÁRCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Autor:

GUILHERME TIBURCIO SCAGLIUSI· OAB SP 492952· CPF 456.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Reu:

MÁRCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Reu:

GUILHERME TIBURCIO SCAGLIUSI· OAB SP 492952· CPF 456.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BIAGIOLI CESARIOCPF

GUSTAVO FEITOSA BELTRãOCPF

Reu

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Autor:

MÁRCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Autor:

GUILHERME TIBURCIO SCAGLIUSI· OAB SP 492952· CPF 456.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Reu:

MÁRCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 94950· CPF 030.***.***-60

Reu:

GUILHERME TIBURCIO SCAGLIUSI· OAB SP 492952· CPF 456.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Adriano Augusto Pereira de Castro (OAB 94950/MG), Márcio Carneiro Sperling (OAB 183715/SP), Glauco Alves Martins (OAB 195339/SP) Processo 0803354-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Feitosa Beltrão, Eduardo Biagioli Cesario - Exectdo: Incrementum Business Solutions LTDA - Ciência da retro sentença: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do C... (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 14.504,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 14.504,24

Autor

P.J.P.LOCACOES E SERVICOS LTDACPF

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .CNPJ

Reu

EDIVAN DUARTE DE SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA· CPF 303.***.***-93

Reu:

ISAQUE DA SILVA BRANDAO· OAB PB 31726· CPF 117.***.***-41

Último movimento: Conhecido o recurso de INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA . - CNPJ: 15.593.102/0001-35 (RECORRENTE) e não-provido (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .

Reu

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA· OAB SP 266134· CPF 303.***.***-93

Autor:

ISAQUE DA SILVA BRANDAO· OAB PB 31726· CPF 117.***.***-41

Reu:

GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA· OAB SP 266134· CPF 303.***.***-93

Reu:

ISAQUE DA SILVA BRANDAO· OAB PB 31726· CPF 117.***.***-41

Último movimento: Não-Provimento (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .

Reu

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA· OAB SP 266134· CPF 303.***.***-93

Autor:

ISAQUE DA SILVA BRANDAO· OAB PB 31726· CPF 117.***.***-41

Reu:

GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA· OAB SP 266134· CPF 303.***.***-93

Reu:

ISAQUE DA SILVA BRANDAO· OAB PB 31726· CPF 117.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 27/04/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 27 de Abril de 2026, às 14h00, até 04 de Maio de 2026. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERRA DE LOBAO VERASCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .

Advogados

Autor:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Autor:

MARCELO MARTINS EULALIO· OAB PI 2850· CPF 148.***.***-38

Reu:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 3890· CPF 620.***.***-68

Reu:

MARCELO MARTINS EULALIO· OAB PI 2850· CPF 148.***.***-38

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.263,84

Autor

THAIS DE OLIVEIRA MENEZESCPF

Reu

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .CNPJ

JAN KOENIG

RENTCARS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA PAULINO· OAB RJ 158052· CPF 099.***.***-22

Reu:

GLAUCO ALVES MARTINS· OAB SP 195339· CPF 286.***.***-92

Reu:

GUILHERME TIBURCIO SCAGLIUSI· OAB SP 492952· CPF 456.***.***-85

Reu:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR· OAB PR 36950· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA MENEZES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA .

JAN KOENIG

RENTCARS LTDA

Reu

THAIS DE OLIVEIRA MENEZES

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA

Autor:

GILSON GOULART JR

Reu:

RAFAEL DA SILVA PAULINO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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