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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 1.681,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO JANUÁRIO DE SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 (NCPC) e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes exequente e executada, por seus respectivos advogados / procuradores, para tomarem ciência acerca do inteiro teor do(s) conteúdo(s) das RPVs localiza... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.681,61

Autor

MUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ

Reu

NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ANGICOS

Advogados

Autor:

ANGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

Autor:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (26/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA

Reu

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ANGICOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA

Reu

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ANGICOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100112-73.2018.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública, referente à obrigação de pagar, no curso da qual, após a expedição dos RPV’s, o polo exequente, intimado, requereu a extinção do processo pelo cumprimento da obri... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 23.308,19

Autor

NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUARCNPJ

Outros

MARIA FABIANA LIMA MELO· OAB RN 17182

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZACPF

GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIOR

MARCO A B DE MELO - MECNPJ

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16115· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 197.195,37

Autor

NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Autor:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 197.195,37

Autor

NET SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 17.404,29

Autor

CARLA ADRIANE MAGGIONICPF

Reu

TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S CCNPJ

TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

NIT NET INFORMATICA S/C LTDACPF

COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANE MAGGIONI· OAB RJ 75733· CPF 772.***.***-82

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANI VIANNA XAVIERCPF

Reu

NIT NET INFORMATICA S/C LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FEITOSA XAVIER· OAB RJ 156358· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVIDCPF

Reu

NIT NET INFORMATICA S/C LTDACPF

JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGOCPF

ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGOCPF

Outros

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 98254· CPF 926.***.***-72

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVIDCPF

Reu

ANA MARIA LOURENÇO REGO

JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGOCPF

NIT NET INFORMÁTICA S/C LTDA

Advogados

Autor:

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Autor:

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

Autor:

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 98254· CPF 926.***.***-72

Reu:

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Reu:

VIVIANE FONSECA BARBOSA JORDÃO· OAB RJ 197478· CPF 136.***.***-14

Reu:

MÔNICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 98254· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: PHILIPE ROGÉRIO BAIA SANTOS IMPETRADO: III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Juiz Titular: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Júnior Processo de origem nº 0835014-75.2022.8.19.0021 VOTO Mandado de segurança impetrado se insurge contra decisão do Id. 73756812, sob o fundamento da impossibilidade de prosseguir com o cumprimento de sentença de Título Executivo Judicial. Certidão cartorária acerca da tempestividade e reque... (01/06/2026)

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