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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

E A SILVA NETO TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

EDIS ANTONIO DA SILVA NETOCPF

LUIS CARLOS REISCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ANDRE AUGUSTO RODRIGUES SOARES· OAB RJ 210539· CPF 619.***.***-59

Último movimento: Outras Decisões (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 140.591,36

Autor

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACPF

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

GARDENIA ANDRADE DE LIMA· OAB MA 7215· CPF 643.***.***-87

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· CPF 072.***.***-52

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 19.307,63

Autor

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALDEMAR SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 03/07/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 6.730,35

Autor

FLADISCO RECONDICIONAMENTO DE EMBREAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON CESAR REIS DA SILVA· OAB PA 19684· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 2.138,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSNORTE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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