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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ROBSON PEREIRA LEALCPF

Reu

MARIA BEATRIZ ROCHA BARRETOCPF

GERALDO RAMOS

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Autor:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36177· CPF 404.***.***-49

Reu:

ABILIO DA FONSECA FILHO· OAB BA 46832· CPF 892.***.***-82

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

JAMILLE LEONI CERQUEIRA· OAB BA 34484· CPF 014.***.***-50

Reu:

ANTONIO MORORO JUNIOR· OAB BA 30719· CPF 981.***.***-00

Reu:

LUCIANO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 27493· CPF 254.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0087549-50.2011.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Oposto: Maria Beatriz Rocha Barreto Advogado: Oscar Aguiar E Silva Neto (OAB:BA62926) Oposto: Geraldo Ramos Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Antonio Mororo Junior (OAB:BA30719) Advogado: Luciano Dos Santos Lima (OAB:BA27493) Advogado: Andre... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 126.531,00

Autor

LUIS PETRONILHO DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELE DA HORA SANTANACPF

FLAVIA SOUZA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIVIANE DE JESUS VIEIRA· OAB BA 38945· CPF 481.***.***-72

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

FLÁVIA SOUZA DE LACERDA· OAB BA 16662· CPF 681.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.580,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 14.580,00

Autor

LAURA HAYDEE LACERDA MENDONCACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAMILTON COUTO PASSOSCPF

Reu

RISANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO HERMIDA SCALDAFERRICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO HERMIDA SCALDAFERRI em 18/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBSON PEREIRA LEALCPF

Reu

MARIA BEATRIZ ROCHA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

ABILIO DA FONSECA FILHO· OAB BA 46832· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Robson Pereira Leal Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Interessado: Maria Beatriz Rocha Barreto Advogado: Oscar Aguiar E Silva Neto (OAB:BA62926) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0309529-69.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/01/1995

Distribuição

06/01/1995

Valor

R$ 17.176,05

Autor

TRADICAO SA CREDITO IMOBILIARIO

Reu

ANTONIO NIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BADUE MEMERI DUMET· OAB BA 2468· CPF 000.***.***-87

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELE DA HORA SANTANACPF

Reu

REGINA MARIA DE ALENCAR ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 266.814,22

Autor

VANEICIA SOARES MOURACPF

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS· OAB BA 73152· CPF 057.***.***-70

Reu:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 266.814,22

Autor

VANEICIA SOARES MOURACPF

Reu

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Reu:

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS· OAB BA 73152· CPF 057.***.***-70

Reu:

LUANA ALVES DOS SANTOS· CPF 863.***.***-95

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo Interno Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CUNHA NERYCPF

Reu

TRADICAO S/A CREDITO IMOBILIARIO

Advogados

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Autor:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

Reu:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Reu:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 31179· CPF 020.***.***-40

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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