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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 102.539,99

Autor

SOCRATES PALHA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 102.539,99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SOCRATES PALHA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO ROBERTO SILVA LIMACPF

Reu

REGINA CELIA M DE PACHECO

MARIA DAS GRACAS SILVA CUNHACPF

MICHEL ANTONIO TELLES PORTOCPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Outros

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 026148

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2461255/BA (2023/0295562-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SILVIO ROBERTO SILVA LIMA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: VAGNEY PALHA DE MIRANDA - SP292490 LAURINDA PALHA NETA - BA026148 AGRAVADO: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO OUTRO NOME: BANCO ECONÔMICO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SÁ E OUTRO(S) - RJ123116 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR INTERESSADO: MICHEL ANTONIO TELLES PORTO INTERESSADO:... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO ROBERTO SILVA LIMACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA CUNHACPF

REGINA CELIA M DE PACHECO

BANCO ECONOMICO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

MICHEL ANTONIO TELLES PORTOCPF

Advogados

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· CPF 549.***.***-04

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· CPF 377.***.***-10

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO SILVA LIMACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDA PALHA NETACPF

SILVIO ROBERTO SILVA LIMACPF

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

MAURICIO COSTA MACHADO

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 026148

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 026148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SILVIO ROBERTO SILVA LIMA Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148-A), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490-A) APELADO: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): MAURICIO COSTA MACHADO (OAB:BA30451-A) DESPACHO Dê-se ciência às partes dos termos da certidão de Id 92014534 e informações judiciais de Id 92014538, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias para requererem o que entenderem de direito. Salvador, 12 de janeiro... (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UBALDO PIRES DE SOUZACPF

ROZILDA PIRES DE SOUSACPF

ISRAEL PIRES AMARALCPF

ROZA MARIA PIRES AMARAL TRINDADECPF

ROSIMERI PIRES AMARAL BISPOCPF

+ 6 outros

Reu

EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEALCPF

EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL

IVANISE PINTO VARELACPF

QUINTOSOL ENERGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

MANOEL FIRMINO DE ALMONDES· OAB PI 1470· CPF 017.***.***-76

Reu:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Outros

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020

MADALENA PIRES BARBOSA· OAB BA 58387

Último movimento: Expedição de despacho. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 1.252.286,39

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.252.286,39

Autor

RNADIER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

LEONARDO AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 30493· CPF 945.***.***-20

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SANTOS FERNANDESCPF

SILVIA MARIA FREIRE DE LIMACPF

Reu

EDSON OLIVEIRA FIALHOCPF

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

LUIZ CARLOS VIDAL DOS SANTOSCPF

MYRAM SOUZA VIDAL DOS SANTOS

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Outros

LUCIANA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 47011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edson Oliveira Fialho Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Marco Antonio Soares Garrido Junior (OAB:BA31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0395899-17.2012.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Francisco Santos Fernandes Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Custos Legis: Silvia Maria De Lima Fernan... (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SANTOS FERNANDESCPF

SILVIA MARIA FREIRE DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

EDSON OLIVEIRA FIALHOCPF

LUIZ CARLOS VIDAL DOS SANTOSCPF

MYRAM SOUZA VIDAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SALUSTIANO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Evaldo Salustiano De Jesus Advogado: Laurinda Palha Neta (OAB:BA26148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0000435-11.2011.8.05.0054 Procedimento... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO SALUSTIANO DE JESUS

EVALDO SALUSTIANO DE JESUSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS SERGIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEALCPF

Advogados

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALTER JAQUES DO NASCIMENTOCPF

NEUZA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

LEIDE RODRIGUES DA SILVA CAVALCANTECPF

IRANILDE MARCELINO DE SOUZACPF

HUANDERSON SOUZA DE CARVALHOCPF

MONICA BISPO DA SILVA MAXIMIANOCPF

JOSE REINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DA SILVA· OAB BA 23096· CPF 963.***.***-87

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

DEUSDEDITH ALMEIDA DO CARMOCPF

LAURINDA PALHA NETACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Autor:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURINDA PALHA NETACPF

ADELMO PALHA AMARALCPF

ALDANJA PALHA AMARALCPF

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

Reu

JEOVA PINTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ALANNA MIRANDA AMARAL ROCHACPF

PEDRO GABRIEL MARTINS PALHA AMARALCPF

JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO

RAFAEL CAVALCANTICPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. A.

L. P. N.

V. P. D. M.

Reu

A. J. D. A. P. N.

B. A. D. A.

I. S. D. M. L.

J. L. P. G.

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 107346187 Processo N°: 8138710-06.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL L. P. N. (OAB:BA26148-A), V. P. D. M. (OAB:SP292490-A) ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO (OAB:BA34190-A), JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (OAB:BA29685-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, aces... (02/06/2026)

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