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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 7.667,66

Autor

NETON PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

KASSIO ARGOLO DE ABREU· OAB MT 27398

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 99.800,00

Autor

KAUANA BASTOS OLIVEIRACPF

Reu

ISABEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Autor:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Reu:

JOSÉ FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

Reu:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

HENRIQUE LUCCA· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ETD01 -> CCALC (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 99.800,00

Autor

ISABEL PEREIRACPF

Reu

KAUANA BASTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

Autor:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Reu:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 99.800,00

Autor

ISABEL PEREIRACPF

Reu

KAUANA BASTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002282652019821004420250217143935 (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 8.900,00

Autor

AURI DE SOUZACPF

Reu

VALDELI MARIA OLIVEIRA PADILHACNPJ

VALDELI MARIA O PADILHA

Advogados

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Autor:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 9.385,00

Autor

JACY BAZANELLACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO VUADEN· OAB RS 059203· CPF 976.***.***-34

Reu:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Reu:

BRUNA FERNANDES FERMINO· OAB RS 098658· CPF 013.***.***-06

Reu:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Reu:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Reu:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 99.800,00

Autor

KAUANA BASTOS OLIVEIRACPF

Reu

ISABEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Autor:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Reu:

JOSE FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

Reu:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

HENRIQUE LUCCA· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ETD01 -> CCALC (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 99.800,00

Autor

ISABEL PEREIRACPF

Reu

KAUANA BASTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE LUCCA· OAB RS 105274· CPF 022.***.***-59

Autor:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Reu:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 99.800,00

Autor

ISABEL PEREIRACPF

Reu

KAUANA BASTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002282652019821004420250217143935 (17/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.170,10

Autor

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

AACC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SILVEIRA LTDACNPJ

Outros

HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS· OAB RS 047792· CPF 732.***.***-10

ADRIANA PRASS DA SILVA· OAB RS 109627· CPF 021.***.***-74

AIRANO SILVEIRA E SILVA· OAB RS 119026

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.390,65

Autor

JOALHERIA E OPTICA SCHNEIDER LTDACNPJ

Reu

MARIA CLARICE NUNES EIDELWEINCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHNEIDER RAMOS· OAB RS 111615· CPF 025.***.***-11

Reu:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Reu:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Acórdão) (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 818,51

Autor

MUNICIPIO DE ROCA SALES / RSCNPJ

Reu

BRENTSEL SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK ANDRÉA LANG· OAB RS 049803· CPF 595.***.***-15

Autor:

BRUNA FERNANDES FERMINO· OAB RS 098658· CPF 013.***.***-06

Autor:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Autor:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.303,22

Autor

MARCIO PICCININICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK) (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARITO FRUBELCPF

Reu

GRACIANE MAGDANTZCPF

Advogados

Autor:

ODIL FERNANDES PEREIRA NETO· OAB RS 110819· CPF 016.***.***-06

Autor:

AUREA VERGINIA DELAY· OAB RS 103731· CPF 005.***.***-21

Reu:

GRASIELE COFFERRI· OAB RS 071986· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2026)

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