Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 46.761,90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 46.761,90

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 46.761,90

Autor

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Reu

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Outros

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 024033

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 46.761,90

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

EMERSON CARLOS PEDROSOCPF

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 014834· CPF 787.***.***-72

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 198.421,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 014834· CPF 787.***.***-72

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 020499· CPF 004.***.***-78

Outros

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 198.421,24

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 198.421,24

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 014834· CPF 787.***.***-72

Autor:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 020499· CPF 004.***.***-78

Reu:

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 46.761,90

Autor

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Reu

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Outros

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 024033

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 46.761,90

Autor

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDACNPJ

Reu

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CPF

Reu

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA GAZONI· OAB SC 21630

Autor:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 24033· CPF 287.***.***-04

Autor:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Autor:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Autor:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 024033

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GAZONI· OAB SC 21630

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 24033· CPF 287.***.***-04

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 024033

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A.CPF

Reu

LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA GAZONI· OAB SC 21630

Autor:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 24033· CPF 287.***.***-04

Autor:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Autor:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Autor:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 024033

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GAZONI· OAB SC 21630

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 24033· CPF 287.***.***-04

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Reu:

EMERSON CARLOS PEDROSO· OAB PR 024033

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0002480-36.2011.8.24.0061/SC AUTOR: MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A. ADVOGADO(A): EMERSON CARLOS PEDROSO (OAB PR024033) RÉU: LITORAL OPERADOR PORTUARIO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA GAZONI (OAB SC021630) ADVOGADO(A): GISELIS DARCI KREMER (OAB SC020499) ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) ADVOGADO(A): EMERSON CARLOS PEDROSO (OAB PR024033) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MHA OPERADOR PORTUARIO LTDA

Reu

UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSICPF

Advogados

Autor:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Autor:

JULIANA GOMES VASCONCELOS MOTA· OAB BA 053799· CPF 857.***.***-65

Reu:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Reu:

JULIANA GOMES VASCONCELOS MOTA· OAB BA 053799· CPF 857.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MHA OPERADOR PORTUARIO LTDA

Reu

UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSICPF

Advogados

Autor:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Autor:

JULIANA GOMES VASCONCELOS MOTA· OAB BA 053799· CPF 857.***.***-65

Reu:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA· OAB SC 012065· CPF 631.***.***-34

Reu:

JULIANA GOMES VASCONCELOS MOTA· OAB BA 053799· CPF 857.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal