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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.402.868,65

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB· OAB RS 075071· CPF 010.***.***-70

Autor:

LUCAS VALENTE PALMQUIST· OAB RS 117480· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.638,90

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN ELIZABETHCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA DIAS· OAB RJ 132985· CPF 055.***.***-58

Reu:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

JUANA NONATO SABA PEREIRA· OAB RJ 114028· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 331.702,66

Autor

SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

SUNPLUS SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA DIAS· OAB RJ 132985· CPF 055.***.***-58

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Redistribuição (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA

SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 51.277,80

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIUM SUITESCNPJ

Outros

GABRIEL SILVA DIAS· OAB RJ 132985· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.402.868,65

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ES... (04/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.402.868,65

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.402.868,65

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB· CPF 010.***.***-70

Autor:

LUCAS VALENTE PALMQUIST· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 706.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5036407-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA GONCALVES (OAB MG209043) ADVOGADO(A): JÚLIA CARDOSO BERNARDES PIRES (OAB MG224491) APELANTE: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA GONCALVES (O... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 706.000,00

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ANDRE ALMEIDA GONCALVES· OAB MG 209043· CPF 108.***.***-58

Autor:

JULIA CARDOSO BERNARDES PIRES· CPF 126.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126 (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 291.004,93

Autor

INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

PARCERIA SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

SILVIO NEGRAO NETOCPF

ELENILTON NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY· OAB PR 30544· CPF 024.***.***-17

Autor:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 23009· CPF 874.***.***-72

Autor:

SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI· OAB PR 65317· CPF 064.***.***-01

Reu:

REYNALDO ESTEVES· OAB PR 7948· CPF 166.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (18/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 291.004,93

Autor

INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

ELENILTON NEGRAOCPF

PARCERIA SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

SILVIO NEGRAO NETOCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DE OLIVEIRA SCHOLOCHASKI· OAB PR 65317· CPF 064.***.***-01

Autor:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 23009· CPF 874.***.***-72

Autor:

SUZANA VALENZA MANOCCHIO PETRY· OAB PR 30544· CPF 024.***.***-17

Reu:

REYNALDO ESTEVES· OAB PR 7948· CPF 166.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (27/01/2026)

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