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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 30.847,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FONTENELE E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (24/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 171.936,76

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

FONTE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ

LEONARDO CALIXTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA· OAB DF 59860· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 171.936,76

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONARDO CALIXTO DA SILVACPF

FONTE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FONTENELE E CIA LTDA

Advogados

Reu:

JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA· OAB DF 59860· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FONTENELE E CIA LTDA

Advogados

Reu:

JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA· OAB DF 59860· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Em anexo o extrato de consulta ao sistema Sisbajud. À CPE: libere-se a visualização dos arquivos sigilosos às partes. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro,... (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSILENE CORDEIRO DA ROCHACPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMACPF

JOSE SERGIO MARIM AMANCIOCPF

JESSICA IVANI FERREIRA MARQUESCPF

Reu

MARIA BARBARA FONTENELE CALIXTO

LEONARDO CALIXTO DA SILVACPF

JESSICA FONTENELE CALIXTOCPF

LEANDRO FONTENELE CALIXTOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO· OAB RO 6684· CPF 046.***.***-95

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO· OAB DF 34964· CPF 868.***.***-53

Reu:

RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR· OAB DF 38806· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 1.540.943,06

Autor

FONTE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO· OAB DF 34964· CPF 868.***.***-53

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.540.943,06

Autor

FONTE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 56.830,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONTENELE E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FONTENELE E CIA LTDACNPJ

L CALIXTO DA SILVA - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. KEKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Reu:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Reu:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3308326/PB (2026/0273486-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: KEKA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ADVOGADOS: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - PB016073 EDUARDO SILVEIRA FRADE - PB023123 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026. (10/07/2026)

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