Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Em anexo o extrato de consulta ao sistema Sisbajud. À CPE: libere-se a visualização dos arquivos sigilosos às partes.
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7013543-61.2020.8.22.0001 Execução Fiscal Intime-se o Credor para manifestações quanto ao prosseguimento da cobrança em dez dias. Após retorne concluso para análise. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Em anexo o extrato de consulta ao sistema Sisbajud. À CPE: libere-se a visualização dos arquivos sigilosos às partes.
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7013543-61.2020.8.22.0001 Execução Fiscal Intime-se o Credor para manifestações quanto ao prosseguimento da cobrança em dez dias. Após retorne concluso para análise. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 09:20
Expedição de documento
04/12/2025, 09:20
Mero expediente
04/12/2025, 09:20
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:06
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 07:48
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 12:16
Publicação
11/09/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FONTENELE E CIA LTDA - ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, OAB nº DF59860 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br Execução Fiscal: 7013543-61.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud, mediante a utilização da ferramenta de reiteração da ordem bancária denominada "teimosinha", foi infrutífera. 2. Por razões de operacionalidade a ordem foi reiterada por um período de 60 dias. 3. À CPE: libere-se a visualização dos arquivos sigilosos às partes. 4. Dê-se vistas à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de setembro de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 14:46
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 09:09
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 13:15
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 18:14
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 20:20
Decurso de Prazo
19/02/2025, 12:54
Decurso de Prazo
05/02/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:24
Publicação
12/12/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FONTENELE E CIA LTDA - ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, OAB nº DF59860 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013543-61.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO Vistos, Intime-se o Credor para que apresente, em quinze dias, planilha atualizada de cálculo. Após, retorne concluso. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 11 de dezembro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 13:48
Outras Decisões
11/12/2024, 13:48
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:09
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 11:31
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:43
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 01:50
Publicação
20/08/2024, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7013543-61.2020.8.22.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo:
EXECUTADO: FONTENELE E CIA LTDA, CNPJ nº 34778803000193 ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, OAB nº DF59860 DESPACHO DO RENAJUD Procedi a pesquisa "on line" de veículos junto ao sistema RENAJUD, com resultado(s) conforme arquivo(s) anexo(s). DO INFOJUD Procedi junto ao sistema da Receita Federal " INFOJUD ", pesquisa de declarações de bens e renda da parte Executada, com resultados conforme arquivo(s) anexo(s).
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Número do Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Polo Ativo: INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 19 de agosto de 2024. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
20/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 17:03
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 17:50
Documento (Certidão)
26/06/2024, 11:59
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:10
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:15
Publicação
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA FONTENELE E CIA LTDA - ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, OAB nº DF59860 DESPACHO
EXECUTADO: FONTENELE E CIA LTDA, CNPJ nº 34778803000193. 2. Cumprida a determinação, retorne concluso para análise dos demais pedidos. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 31 de janeiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7013543-61.2020.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO Vistos, 1. À CPE: Nos termos do art. 9º XXI, “c” do Provimento nº 06/2022 determino a consulta ao sistema SREI/ARISP para localização de imóveis em nome de
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 11:41
Mero expediente
31/01/2024, 11:41
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 12:46
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:36
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 17:36
Mero expediente
08/09/2023, 15:23
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 10:56
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 16:47
Decurso de Prazo
28/02/2023, 00:32
Decurso de Prazo
28/02/2023, 00:28
Publicação
15/02/2023, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023, 01:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 11:03
Recebimento
14/02/2023, 11:01
Documento (Outros documentos)
13/02/2023, 12:17
Remessa
19/05/2022, 14:38
Decurso de Prazo
13/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 16:24
Decurso de Prazo
29/04/2022, 07:10
Decurso de Prazo
29/04/2022, 07:05
Decurso de Prazo
29/04/2022, 06:16
Decurso de Prazo
29/04/2022, 05:13
Publicação
26/04/2022, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 01:14
Publicação
26/04/2022, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 18:10
Mero expediente
22/04/2022, 18:10
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 08:09
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 11:45
Documento (Certidão)
19/02/2022, 14:33
Decurso de Prazo
17/02/2022, 21:57
Decurso de Prazo
17/02/2022, 21:57
Decurso de Prazo
17/02/2022, 21:57
Decurso de Prazo
17/02/2022, 21:57
Publicação
11/02/2022, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 10:15
de pré-executividade
10/02/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 12:19
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 08:43
Decurso de Prazo
14/12/2021, 00:14
Decurso de Prazo
24/11/2021, 00:29
Decurso de Prazo
24/11/2021, 00:29
Decurso de Prazo
24/11/2021, 00:28
Decurso de Prazo
24/11/2021, 00:27
Publicação
19/11/2021, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 06:58
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 14:48
Outras Decisões
17/11/2021, 14:48
Conclusão (para despacho)
14/10/2021, 13:09
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 12:42
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 11:38
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 12:45
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:27
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/09/2021, 00:25
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:24
Publicação
08/09/2021, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2021, 19:51
Conclusão (para despacho)
23/08/2021, 16:51
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 00:17
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:41
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:41
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:36
Decurso de Prazo
17/06/2021, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2021, 13:27
Publicação
16/06/2021, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2021, 18:01
Outras Decisões
14/06/2021, 18:01
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 10:05
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:40
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:30
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 18:31
Publicação
19/05/2021, 01:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2021, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2021, 12:48
Outras Decisões
18/05/2021, 12:48
Conclusão (para despacho)
06/05/2021, 12:20
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 16:50
Decurso de Prazo
07/04/2021, 00:06
Decurso de Prazo
03/03/2021, 03:30
Decurso de Prazo
03/03/2021, 02:16
Publicação
01/03/2021, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 00:23
Publicação
26/02/2021, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe
DESPACHO
Processo: 7013543-61.2020.8.22.0001.
Exequente: ESTADO DE RONDÔNIA
Executado: FONTENELE E CIA LTDA CDA's: 20160200007150 e outras. CITAÇÃO DO
EXECUTADO: FONTENELE E CIA LTDA, CNPJ nº 34.778.803/00001-93. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 152.277,22 - Atualizado até 04/10/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”. DESPACHO: "Vistos,As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim,
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, retorne concluso para análise do pedido de ID:54749969. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2021. Fabíola Cristina Inocêncio - Juiz(a) de Direito Porto Velho/RO, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021. (Assinatura Digital)
26/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2021, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2021, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2021, 18:24
Outras Decisões
24/02/2021, 18:24
Conclusão (para despacho)
23/02/2021, 18:16
Petição (Petição (outras))
20/02/2021, 21:10
Decurso de Prazo
11/02/2021, 02:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2021, 16:09
Petição (Petição (outras))
07/01/2021, 20:21
Mandado
07/01/2021, 20:21
Decurso de Prazo
14/10/2020, 01:45
Decurso de Prazo
14/10/2020, 01:40
Mandado
08/10/2020, 08:22
Publicação
08/10/2020, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020, 00:10
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2020, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2020, 17:42
Outras Decisões
06/10/2020, 17:42
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 19:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2020, 12:42
Decurso de Prazo
01/10/2020, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2020, 16:44
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 06:38
Documento (Certidão)
21/07/2020, 14:55
Decurso de Prazo
07/07/2020, 02:00
Decurso de Prazo
07/07/2020, 02:00
Publicação
02/07/2020, 00:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))