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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.289,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROGERIO DA COSTA MODESTO (OAB 3175/AC) - Processo 0707583-38.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: Rogerio da Costa Modesto - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para expedição do alvará. (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.289,00

Autor

ROGERIO DA COSTA MODESTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA COSTA MODESTO· OAB AC 3175· CPF 700.***.***-87

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.289,00

Autor

ROGERIO DA COSTA MODESTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA COSTA MODESTO· OAB AC 3175· CPF 700.***.***-87

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.840,00

Autor

LARA JESSICA DUARTE ARAGAOCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Outros

LARA JESSICA DUARTE ARAGAO· OAB CE 28494· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.840,00

Autor

LARA JESSICA DUARTE ARAGAOCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA INES SOLON BARREIRA· OAB CE 6193· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELERY CAVALCANTI E SILVA JUNIORCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAOCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO· OAB MA 18937· CPF 045.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (03/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 660,41

Autor

MAURO LEIBIR MACHADO BORGES NETOCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA· OAB RJ 130014· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA BORGES MIILHOMEMCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

THIAGO BARROS SA· OAB PA 17597· CPF 779.***.***-91

CARLOS HENRIQUE COSTA MARQUES· OAB PA 24152· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 12.730,00

Autor

JONAS GONVALVES XAVIERCPF

Reu

L. TAVARES CANCIAN DA SILVA - BICICLETARIA - MECNPJ

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA LINS· OAB PB 22392· CPF 094.***.***-93

Autor:

MARILIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PB 20838· CPF 090.***.***-21

Autor:

VICTOR SANTOS CUNHA· OAB PB 20361· CPF 080.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.355,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 5.355,78

Autor

FERNANDA FLORENCIO LINSCPF

Reu

NETSHOES COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CESAR LINS FERRER· OAB PB 20130· CPF 012.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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