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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.850,80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 68.850,80

Autor

NETTAI VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

PAULO MAGNO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RR 1153· CPF 514.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA PESSOAL DIEGO.PGE· OAB RR 924· CPF 730.***.***-53

Reu:

KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO· OAB RR 2148· CPF 012.***.***-98

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PAULO MAGNO DA SILVA COSTA (26/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NETTAI VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

PAULO MAGNO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA PESSOAL DIEGO.PGE· OAB RR 924· CPF 730.***.***-53

Autor:

KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO· OAB RR 2148· CPF 012.***.***-98

Autor:

NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RR 1153· CPF 514.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA PESSOAL DIEGO.PGE· OAB RR 924· CPF 730.***.***-53

Reu:

KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO· OAB RR 2148· CPF 012.***.***-98

Reu:

NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RR 1153· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NETTAI VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: OAB 1153N-RR - NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVADO: PAULO MAGNO DA SILVA COSTA ADVOGADOS: OAB 924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA E OAB 2148N-RR - KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA DECISÃO PAULO MAGNO DA SILVA COSTA requer no EP 26 a retificação do acórdão, sob os seguintes fundamentos: a) pediu, nas contrarrazões, a condenação do Agravante ao pagamento de honorários... (17/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 68.850,80

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PAULO MAGNO DA SILVA COSTA (28/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 68.850,80

Autor

NETTAI VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

PAULO MAGNO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RR 1153· CPF 514.***.***-68

Reu:

KEROLLAYNNY DIORRANA COSTA CASTRO· OAB RR 2148· CPF 012.***.***-98

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORIZON GESTAO EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

NETTAI VEÍCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Outros

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NETTAI VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

HORIZON GESTAO EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Reu:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08069368820258230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 15/07/2026 (16/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NETTAI VEÍCULOS LTDACNPJ

Reu

HORIZON GESTAO EMPRESARIAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Autor:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Reu:

JHONATAN DO CARMO RODRIGUES· OAB RR 1626· CPF 011.***.***-43

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL NEWTON DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA MARACAR VEICULOS LTDA

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Autor:

THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA· OAB SE 10067· CPF 034.***.***-10

Reu:

SERGIO RICARDO SOUSA BEZERRA· OAB SE 3700· CPF 962.***.***-49

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA MARACAR VEICULOS LTDA

MANOEL NEWTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB SE 6655· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2023)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA MARACAR VEICULOS LTDA

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

JOSE RICARDO DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

CONCESSIONARIA MARACAR VEICULOS LTDA

VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

JOSE RICARDO DA SILVA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA MARACAR VEICULOS LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SE

Último movimento: Outras Informações (10/06/2016)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA MARACAR VEICULOS LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Autor:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Autor:

ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

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ALDO CARDOSO COSTA· OAB SE 2197· CPF 585.***.***-00

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ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

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Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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