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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.211,70

Autor

MARCELINO DA COSTA ALVES JUNIORCPF

Reu

IOLANDA MARTA ALFAIA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642

Outros

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de retorno dos autos ao arquivo; Nada sendo requerido, certifique e retornem-se os autos ao arquivo. (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 14.211,70

Autor

MARCELINO DA COSTA ALVES JUNIORCPF

Reu

IOLANDA MARTA ALFAIA DIASCPF

HELIELSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA· OAB AP 3642· CPF 600.***.***-68

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUANA FERREIRA DA COSTA· OAB AP 2067· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIGREI DE SOUZA SANTOSCPF

REGIGREI DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

JORDANA NUNES DE MORAIS· OAB ES 26368· CPF 024.***.***-09

Reu:

ZENILDO DE ABREU REIS· OAB ES 32076· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REGIGREI DE SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOUGLAS FERNANDO DE MOURA SILVACPF

MARIA IRES DA COSTA ALVESCPF

MARCOS DA SILVA BARROSCPF

TAMIRES SILVA COSTA DE MOURACPF

ANA CLAUDIA DE ASSIS TOLEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CELSO MARTINS GODOY· CPF 169.***.***-28

Reu:

MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO· CPF 079.***.***-39

Reu:

DANIEL DE SANTANA BASSANI· CPF 301.***.***-92

Reu:

VALERIA LUCIA DOS SANTOS· OAB RJ 209790· CPF 027.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO QUISSI· CPF 329.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001222-31.2019.8.19.0002 Assunto: "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0001222-31.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00853224 APTE: MARIA IRES DA COSTA... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RICARDO· OAB SP 216381· CPF 036.***.***-97

Autor:

CAROLINE XAVIER SANGIORGI RICARDO· OAB MG 213267· CPF 114.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508877/2026 (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCOS DA SILVA BARROS

MARIA IRES DA COSTA ALVES

ANA CLAUDIA DE ASSIS TOLEDO

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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